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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
15 proposições de Hélio Ferreira dos Santos · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 90/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador que realize, através do órgão competente um estudo de viabilidade técnica para construção de um centro de acompanhamento psicológica destinado ao atendimento dos trabalhadores rodoviários da cidade de Salvador.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 24/08/2023
PIN 476/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, através da Secretaria de Saúde do Município, no âmbito de sua competência, a inclusão urgente dos trabalhadores rodoviários na fase de reforço do plano de imunização para aplicação da 3ª dose da vacina contra a COVID-19 na cidade de Salvador.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 13/12/2022
PIN 410/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determina, através da Secretaria de Saúde do Município, no âmbito de sua competência, a inclusão do Sistema Hora Marcada nos Multicentros de Saúde para realização de coleta sanguínea e o acesso aos serviços laboratoriais de imediato pelas crianças atendidas nestes estabelecimentos de saúde da Cidade de Salvador.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 16/05/2022
PIN 313/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, através da Secretaria de Saúde do Município, no âmbito de sua competência, a inclusão dos trabalhadores dos postos de combustíveis como categoria prioritária no Programa de Imunização contra a Covid-19 da cidade de Salvador.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 16/05/2022
PIN 241/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, através da SMS Secretaria Municipal de Saúde, a inclusão urgente dos rodoviários com idade a partir de 50 (cinquenta anos) no calendário municipal de imunização da COVID-19, para que todos eles possam ser vacinados juntamente com as categorias prioritárias indicadas pelo poder publico para imunização imediata.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 16/05/2022
PIN 93/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, através da Secretaria de Saúde do Município, no âmbito de sua competência, a inclusão dos trabalhadores Autônomos Motoristas e auxiliares do transporte escolar, residentes na cidade de Salvador e que prestam serviço ao sistema de educação em suas diversas modalidades de ensino, na 4ª fase do Plano de Imunização contra a COVID-19.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 10/05/2022
PIN 92/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine através da Secretaria de Saúde do Município, no âmbito de sua competência, a inclusão dos trabalhadores que atuam em áreas de risco como Sepultadores (Coveiros), Agentes Funerários e trabalhadores do ramo na 4ª fase do Programa Municipal de Imunização contra a COVID-19.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 10/05/2022
PIN 46/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine através da Secretaria de Saúde do Município, no âmbito de sua competência, a inclusão dos trabalhadores autônomos motoristas do transporte de passageiro por aplicativos na 4ª fase do Plano de Imunização contra a COVID-19 na cidade de Salvador.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 02/05/2022
PIN 15/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realização dos estudos de viabilidade técnica para construção de um Centro de Reabilitação Municipal no Bairro do Uruguai Cidade Baixa, para atendimento de pessoas acometida por AVC - Acidente Vascular Cerebral.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 08/09/2021
PIN 14/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine através da Secretaria de Saúde do Município, no âmbito de sua competência, a inclusão dos trabalhadores autônomos taxistas na 4ª fase do Plano de Imunização contra a COVID-19 na cidade de Salvador.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 02/05/2022
PIN 131/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que garanta a realização dos trabalhos de Desinfectação- (desinfecção), dos terminais rodoviários, pontos de ônibus, bem como das principais ruas e avenidas da cidade de Salvador, devido à pandemia do COVID-19.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 31/08/2026
PIN 898/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine através do órgão competente a realização de um estudo de viabilidade técnica para implantação de um PSF - Programa de Saúde da Família no Bairro do Uruguai - Cidade Baixa.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 20/04/2023
PIN 172/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, a inclusão dos rodoviários da cidade de Salvador na categoria público-alvo da Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza que acontece entre os 15 de abril a 31 de maio de 2019.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 25/04/2022
PIN 336/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador que determine através do órgão competente a possibilidade da criação do Ônibus Azul para ampliação do combate ao câncer de próstata.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 07/05/2019
PIN 333/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. governador que intensifique a campanha Novembro Azul, que tem o objetivo de auxiliar no combate ao câncer de próstata, para os trabalhadores rodoviários em todos os grandes terminais de ônibus da cidade de Salvador

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 07/05/2019