Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Dispõe sobre a criação de salas com atendimento psicológico em hospitais do município de salvador para mulheres pacientes de oncologia.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito desta Capital que conceda as crianças com TEA (transtorno do espectro autista) das escolas públicas municipais, um Protetor De Ruídos Infantil (Autismo Abafador), visando combater a hipersensibilidade auditiva.
Indica o Exmo. Sr. Prefeito, que crie o Centro de Hemodiálise Municipal, aspirando descomprimir o sistema de saúde municipal.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial pelo Dia Nacional de Luta pelos Direitos das Pessoas com Doenças Falciformes.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que a Guarda Municipal realize oficinas e cursos de prevenção ao suicídio nos pontos turísticos de Salvador, em especial o Elevador Lacerda, tendo como público alvo os agentes de segurança, ambulantes e comerciantes da região, com o objetivo de capacitá-los a reconhecer e prevenir os casos de suicídio.
Requer Sessão Especial pela campanha de prevenção do câncer de mama Outubro Rosa.
Obriga os condomínios residenciais e comerciais localizados no Município de Salvador a comunicar os órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de ocorrência de violência doméstica e familiar contra mulheres.
Indica ao Exmo. Senhor Presidente, a realização de testes do coronavírus em toda a população com o objetivo de obter dados reais e expressivos acerca das pessoas infectadas, assintomáticas, recuperadas ou não nesta pandemia para que o planejamento estratégico seja eficaz e evite mais mortes.
Indica ao Exmo. Senhor Presidente, que o pagamento do Auxílio Emergencial do Governo federal seja feito de forma descentralizada através de bancos públicos e privados de todo o país para que aglomerações nas filas das agências da Caixa possam ser evitadas e a proliferação do coronavírus seja diminuída.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que todos os servidores públicos municipais que atuam na linha de frente do combate à pandemia e se encontram em licença médica afastados de suas atividades devido ao coronavírus, recebam de forma integral toda a remuneração sem prejuízo das gratificações.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de uma gratificação especial temporária para os guardas municipais que estão atuando diretamente no combate a pandemia
Indica ao Exmo. Senhor Presidente, a criação de uma canal de atendimento telefônico, online e por aplicativo de dispositivo móvel que amparem as vítimas de violência doméstica e familiar, para que desta forma elas obtenham auxilio psicológico e jurídico e sejam orientadas a agir em diversos casos sanando todas dúvidas à respeito da violência contra a mulher e como combatê-la diante desta pandemia.
Indica ao Exmo. Senhor Governador, a criação de uma canal de atendimento telefônico, online e por aplicativo de dispositivo móvel que amparem as vítimas de violência doméstica e familiar, para que desta forma elas obtenham auxilio psicológico e jurídico e sejam orientadas a agir em diversos casos sanando todas dúvidas à respeito da violência contra a mulher e como combatê-la diante desta pandemia.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que todas as medidas cabíveis sejam tomadas para que as pessoas em situação de rua, sendo mais vulneráveis à contaminação do coronavírus, sejam deslocadas para determinados colégios municipais junto aos órgãos competentes, cumprindo devidamente às recomendações da OMS, sendo acolhidas com toda assistência social e hospitalar, observadas e avaliadas enquanto estiver mantido o estado de calamidade pública no País.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial pelo Dia Municipal de Combate à Exploração Sexual Internacional contra Mulheres, com discussão sobre o Turismo Étnico, a ser realizada no dia 20 do mês de setembro do ano de 2019, às 14 horas, no Plenário Cosme de Farias.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial pela campanha de prevenção do câncer de mama Outubro Rosa, a ser realizada no dia 01 do mês de outubro do ano de 2020, às 14 horas, no Plenário Cosme de Farias
Dispõe sobre a criação do Programa Leite Materno Prolonga à Vida, e fixa outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a viabilidade técnica de inserir na Unidade Básica de Saúde do Bairro da Valéria, um profissional na área de psicologia, para dar suporte psicológico a mulheres vítimas de violência doméstica que dão entrada na unidade.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a viabilidade técnica de inserir na Unidade Básica de Saúde do Bairro do Vale dos Lagos, um profissional na área de psicologia, para dar suporte psicológico a mulheres vítimas de violência doméstica que dão entrada na unidade.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a viabilidade técnica de inserir na Unidade Básica de Saúde do Bairro do Uruguai, um profissional na área de psicologia, para dar suporte psicológico a mulheres vítimas de violência doméstica que dão entrada na unidade.