Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Autoriza e regulamenta a organização e funcionamento das ações e serviços públicos de saúde, do serviço de terapias e dos procedimentos médicos e odontológicos de caráter complementar no Município de Salvador e dá outras providências.
Institui o "Programa Pele Saudável", onde o Poder Executivo municipal distribui protetor e bloqueador solar para pessoas portadoras de deficiência de albinismo e tratamento de câncer de pele e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, instituir o "Programa Reconstruindo o Viver" no âmbito do município de Salvador, que estabelece cirurgias na rede pública municipal de reconstrução mamária, para mulheres vítimas do câncer de mama.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de uma unidade de saúde no bairro da Polêmica.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial pela Campanha de prevenção do câncer de mama- Outubro Rosa, a ser realizada no dia 01 de outubro de 2019, às 14h, no Plenário Cosme de Farias.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discussão sobre o Dia Municipal de Combate e Prevenção ao Uso de Anabolizantes, a ser realizada no dia 28 de junho de 2019, às 14h, no Plenário Cosme de Farias.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discussão sobre o Dia Internacional Contra as Drogas e Dia Municipal de Prevenção e combate ao Crack, a ser realizada no dia 14 de junho de 2019, às 14h, no Plenário Cosme de Farias.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial pelo Dia Mundial de Conscientização sobre Doenças Falciforme, a ser realizada no dia 13 de junho de 2019, às 14h, no Plenário Cosme de Farias.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discussao sobre a Andropausa, a ser realizada no dia 11 de abril de 2019 as 14 horas no Plenário Cosme de Farias.
Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde no Município de Salvador. SUBSTITUTIVO
Institui, nas Escolas Municipais de Salvador e nas comunidades Programas e Atividades para o enfrentamento do uso de Drogas
Dispõe de um programa educacional para prevenção da saúde bucal das pessoas com deficiências físicas e mentais.
Aplausos pelo Dia Mundial de Prevenção do Suicídio.