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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
75 proposições de Ireuda de Jesus Silva · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 170/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito desta Capital que conceda as crianças com TEA (transtorno do espectro autista) das escolas públicas municipais, um Protetor De Ruídos Infantil (Autismo Abafador), visando combater a hipersensibilidade auditiva.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 22/07/2025
PIN 133/2023Projeto de Indicação

Indica o Exmo. Sr. Prefeito, que crie o Centro de Hemodiálise Municipal, aspirando descomprimir o sistema de saúde municipal.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 06/09/2023
PIN 1/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que a Guarda Municipal realize oficinas e cursos de prevenção ao suicídio nos pontos turísticos de Salvador, em especial o Elevador Lacerda, tendo como público alvo os agentes de segurança, ambulantes e comerciantes da região, com o objetivo de capacitá-los a reconhecer e prevenir os casos de suicídio.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 08/03/2023
PIN 256/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Senhor Presidente, a realização de testes do coronavírus em toda a população com o objetivo de obter dados reais e expressivos acerca das pessoas infectadas, assintomáticas, recuperadas ou não nesta pandemia para que o planejamento estratégico seja eficaz e evite mais mortes.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 26/04/2022
PIN 255/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Senhor Presidente, que o pagamento do Auxílio Emergencial do Governo federal seja feito de forma descentralizada através de bancos públicos e privados de todo o país para que aglomerações nas filas das agências da Caixa possam ser evitadas e a proliferação do coronavírus seja diminuída.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 26/04/2022
PIN 202/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que todos os servidores públicos municipais que atuam na linha de frente do combate à pandemia e se encontram em licença médica afastados de suas atividades devido ao coronavírus, recebam de forma integral toda a remuneração sem prejuízo das gratificações.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 26/04/2022
PIN 194/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de uma gratificação especial temporária para os guardas municipais que estão atuando diretamente no combate a pandemia

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 26/04/2022
PIN 181/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Senhor Presidente, a criação de uma canal de atendimento telefônico, online e por aplicativo de dispositivo móvel que amparem as vítimas de violência doméstica e familiar, para que desta forma elas obtenham auxilio psicológico e jurídico e sejam orientadas a agir em diversos casos sanando todas dúvidas à respeito da violência contra a mulher e como combatê-la diante desta pandemia.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 26/04/2022
PIN 180/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Senhor Governador, a criação de uma canal de atendimento telefônico, online e por aplicativo de dispositivo móvel que amparem as vítimas de violência doméstica e familiar, para que desta forma elas obtenham auxilio psicológico e jurídico e sejam orientadas a agir em diversos casos sanando todas dúvidas à respeito da violência contra a mulher e como combatê-la diante desta pandemia.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 26/04/2022
PIN 71/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que todas as medidas cabíveis sejam tomadas para que as pessoas em situação de rua, sendo mais vulneráveis à contaminação do coronavírus, sejam deslocadas para determinados colégios municipais junto aos órgãos competentes, cumprindo devidamente às recomendações da OMS, sendo acolhidas com toda assistência social e hospitalar, observadas e avaliadas enquanto estiver mantido o estado de calamidade pública no País.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 07/10/2021
PIN 758/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a viabilidade técnica de inserir na Unidade Básica de Saúde do Bairro da Valéria, um profissional na área de psicologia, para dar suporte psicológico a mulheres vítimas de violência doméstica que dão entrada na unidade.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 757/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a viabilidade técnica de inserir na Unidade Básica de Saúde do Bairro do Vale dos Lagos, um profissional na área de psicologia, para dar suporte psicológico a mulheres vítimas de violência doméstica que dão entrada na unidade.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 756/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a viabilidade técnica de inserir na Unidade Básica de Saúde do Bairro do Uruguai, um profissional na área de psicologia, para dar suporte psicológico a mulheres vítimas de violência doméstica que dão entrada na unidade.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 755/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a viabilidade técnica de inserir na Unidade Básica de Saúde do Bairro de Sussuarana, um profissional na área de psicologia, para dar suporte psicológico a mulheres vítimas de violência doméstica que dão entrada na unidade.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 754/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a viabilidade técnica de inserir na Unidade Básica de Saúde do Bairro de São Marcos, um profissional na área de psicologia, para dar suporte psicológico a mulheres vítimas de violência doméstica que dão entrada na unidade.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 02/06/2021
PIN 753/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a viabilidade técnica de inserir na Unidade Básica de Saúde do Bairro de São Gonçalo, um profissional na área de psicologia, para dar suporte psicológico a mulheres vítimas de violência doméstica que dão entrada na unidade.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 752/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a viabilidade técnica de inserir na Unidade Básica de Saúde do Bairro de São Cristóvão, um profissional na área de psicologia, para dar suporte psicológico a mulheres vítimas de violência doméstica que dão entrada na unidade.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 751/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a viabilidade técnica de inserir na Unidade Básica de Saúde do Bairro de São Caetano, um profissional na área de psicologia, para dar suporte psicológico a mulheres vítimas de violência doméstica que dão entrada na unidade.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 750/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a viabilidade técnica de inserir na Unidade Básica de Saúde do Bairro do Santo Antônio, um profissional na área de psicologia, para dar suporte psicológico a mulheres vítimas de violência doméstica que dão entrada na unidade.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 749/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a viabilidade técnica de inserir na Unidade Básica de Saúde do Bairro da Santa Mônica, um profissional na área de psicologia, para dar suporte psicológico a mulheres vítimas de violência doméstica que dão entrada na unidade.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021