Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Dispõe sobre a criação de salas com atendimento psicológico em hospitais do município de salvador para mulheres pacientes de oncologia.
Obriga os condomínios residenciais e comerciais localizados no Município de Salvador a comunicar os órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de ocorrência de violência doméstica e familiar contra mulheres.
Dispõe sobre a criação do Programa Leite Materno Prolonga à Vida, e fixa outras providências.
Autoriza e regulamenta a organização e funcionamento das ações e serviços públicos de saúde, do serviço de terapias e dos procedimentos médicos e odontológicos de caráter complementar no Município de Salvador e dá outras providências.
Institui o "Programa Pele Saudável", onde o Poder Executivo municipal distribui protetor e bloqueador solar para pessoas portadoras de deficiência de albinismo e tratamento de câncer de pele e dá outras providências.
Institui, nas Escolas Municipais de Salvador e nas comunidades Programas e Atividades para o enfrentamento do uso de Drogas
Dispõe de um programa educacional para prevenção da saúde bucal das pessoas com deficiências físicas e mentais.