Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Ementa: Dispõe sobre a obrigação de estabelecimentos que comercializam alimentos e refeiçoes, disponibilizarem água própria para o consumo de forma gratuita para os clientes.
Indica ao Exmo. Sr Prefeito, a inclusão dos médicos veterinários na fila de vacinação de forma prioritária, como todos os outros profissionais de saúde.
Proíbe a comercialização de fogos de artifício e a queima de fogueira no período de São João no Município de Salvador e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a criação do programa para apoio e indenização às famílias dos profissionais de saúde vitimados com a COVID-19
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de pias para higienização da população passante, nas ruas do município de Salvador.
Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro de Tancredo Neves.
Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro de Stella Maris.
Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro de São Gonçalo.
Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro de Sete de Abril.
Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro do Trobogy.
Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro do Tororó.
Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro da Vila Ruy Barbosa.
Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro do Uruguai.
Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro do Vale das Pedrinhas.
Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro de Vista Alegre.
Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro da Vila Canária.
Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro da Valéria.
Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro da Vila Laura.
Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro de São Tomé.
Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro de São João do Cabrito.