Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
372 proposições de Marcelle Moraes · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 766/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição da Campanha Permanente de orientação, conscientização, prevenção e combate ao mosquito aedes aegypit na Escola Municipal Santa Angela das Mercês, localizada no bairro Dois de Julho.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PIN 765/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição da Campanha Permanente de orientação, conscientização, prevenção e combate ao mosquito aedes aegypit na Escola Municipal Professora Irene da Silva Costa Santos, localizada no bairro Jardim Nova Esperança.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PIN 764/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição da Campanha Permanente de orientação, conscientização, prevenção e combate ao mosquito aedes aegypit na Escola Municipal Teodoro Sampaio, localizada no bairro Santa Cruz.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PIN 763/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição da Campanha Permanente de orientação, conscientização, prevenção e combate ao mosquito aedes aegypit na Escola Municipal Soror Joana Angelica, localizada no bairro Nazaré.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 762/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição da Campanha Permanente de orientação, conscientização, prevenção e combate ao mosquito aedes aegypit na Escola Municipal Professora Olga Mettig, localizada no bairro Nova Brasilia de Valéria.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 761/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição da Campanha Permanente de orientação, conscientização, prevenção e combate ao mosquito aedes aegypit na Escola Municipal Ulysses Guimarães, localizada no bairro Fazenda Grande I.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 760/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição da Campanha Permanente de orientação, conscientização, prevenção e combate ao mosquito aedes aegypit na Escola Municipal Antonio Carlos Magalhães, localizada no bairro Acupe de Brotas.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 759/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição da Campanha Permanente de orientação, conscientização, prevenção e combate ao mosquito aedes aegypit na Escola Municipal Maria José de Paula Moreira, localizada no bairro Ribeira.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 697/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja registrado o grupo sanguíneo e fator Rh nos uniformes dos alunos matriculados na rede municipal de ensino.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 11/03/2020
PIN 693/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de ações preventivas à depressão em crianças e adolescentes das escolas municipais.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021
PIN 691/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja instituída nas Unidades de Saúde da Família (USF), campanha de capacitação de primeiros socorros para casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de bebês e que será destinado a pais, mães ou responsáveis por récem nascidos.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021
PIN 689/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a realização de Campanhas de Conscientização sobre Doação de Órgãos e Transplantes na rede municipal de saúde.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021
PIN 653/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja concedido isenção de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) aos proprietários de imóveis que sejam portadores de Doenças Raras.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021
PIN 648/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a distribuição de coletores menstruais na rede municipal de saúde.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021
PIN 645/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a capacitação dos funcionários de creches e escolas para prestarem primeiros socorros às crianças e adolescentes da rede municipal de ensino.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021
PIN 597/2019Projeto de Indicação

Indica ao Governador, estudo de viabilidade técnica para instituir o "Programa de Saúde Ocular" destinado aos alunos da rede estadual de ensino.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 596/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a disponibilização de treinamento à guarda civil municipal, bem como kits de primeiros socorros, para que possam fazer uso em casos de emergência.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 587/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, estudo de viabilidade técnica para disponibilização de assistência psicológica e social aos alunos vítimas de bullying, na Unidade de Saúde da Família (USF) Zulmira Barros, localizada no bairro Costa Azul.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 586/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, estudo de viabilidade técnica para disponibilização de assistência psicológica e social aos alunos vítimas de bullying, na Unidade de Saúde da Família (USF) Sussuarana, localizada no bairro Sussuarana

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 02/06/2021
PIN 585/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, estudo de viabilidade técnica para disponibilização de assistência psicológica e social aos alunos vítimas de bullying, na Unidade de Saúde da Família (USF) Santa Luzia, localizada no bairro Engenho Velho de Brotas.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021