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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
372 proposições de Marcelle Moraes · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 563/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, estudo de viabilidade técnica, para inserir na Escola Municipal Henriqueta Machado (localizada no bairro Massaranduba) um profissional capacitado para aplicação de insulina, medição de glicose no sangue para evitar a hiperglicemia ou hipoglicemia, e também saber como agir em demais casos de crianças e adolescentes acometidas por diabetes.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 562/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, estudo de viabilidade técnica, para inserir na Escola Municipal Hildete Lomanto (localizada no bairro Garcia) um profissional capacitado para aplicação de insulina, medição de glicose no sangue para evitar a hiperglicemia ou hipoglicemia, e também saber como agir em demais casos de crianças e adolescentes acometidas por diabetes.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 561/2019Projeto de Indicação

INDICA: Ao Prefeito, estudo de viabilidade técnica, para inserir na Escola Municipal Jandira Dantas Costa (localizada no bairro Palestina) um profissional capacitado para aplicação de insulina, medição de glicose no sangue para evitar a hiperglicemia ou hipoglicemia, e também saber como agir em demais casos de crianças e adolescentes acometidas por diabetes.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 541/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, a publicação em website, da lista de espera dos pacientes que aguardam por procedimentos eletivos (consultas discriminadas por especialidade, exames e intervenções cirúrgicas) na rede municipal de saúde.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PLE 253/2019Projeto de Lei

Obriga restaurantes, bares, hotéis, lanchonetes, confeitarias, padarias, rotisserias, cafeterias, sorveterias e demais congêneres que comercializam ou entregam em domicílio alimentos para pronto-consumo, a apresentarem informações sobre as calorias e todos os ingredientes utilizados para a elaboração de cada alimento oferecido aos consumidores, no cardápio, ou em local de fácil visualização, no Município de Salvador.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2021
PIN 526/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a viabilização de pulseira com QRCode para identificação e segurança de pessoas portadoras de transtornos mentais, a ser disponibilizado no Centro de Atenção Psicossocial CAPS II - Pau da Lima, localizado no bairro pau da lima.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 525/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a viabilização de pulseira com QRCode para identificação e segurança de pessoas portadoras de transtornos mentais, a ser disponibilizado no Centro de Atenção Psicossocial CAPS II - Adilson Peixoto Sampaio, localizado no bairro bonfim.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 524/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a viabilização de pulseira com QRCode para identificação e segurança de pessoas portadoras de transtornos mentais, a ser disponibilizado no Centro de Atenção Psicossocial CAPS II - Rosa Garcia, localizado no bairro armação.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 523/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a viabilização de pulseira com QRCode para identificação e segurança de pessoas portadoras de transtornos mentais, a ser disponibilizado no Centro de Atenção Psicossocial CAPS II - Eduardo Saback, localizado no bairro pernambués.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 522/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a viabilização de pulseira com QRCode para identificação e segurança de pessoas portadoras de transtornos mentais, a ser disponibilizado no Centro de Atenção Psicossocial CAPS II - Maria Célia Rocha, localizado no bairro alto de coutos.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 521/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a viabilização de pulseira com QRCode para identificação e segurança de pessoas portadoras de transtornos mentais, a ser disponibilizado no Centro de Atenção Psicossocial CAPS II - Águas Claras, localizado no bairro cajazeiras II.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 520/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a viabilização de pulseira com QRCode para identificação e segurança de pessoas portadoras de transtornos mentais, a ser disponibilizado no Centro de Atenção Psicossocial CAPS II - Nise Silveira, localizado no bairro fazenda grande II.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 519/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a viabilização de pulseira com QRCode para identificação e segurança de pessoas portadoras de transtornos mentais, a ser disponibilizado no Centro de Atenção Psicossocial CAPS II - Franco Basaglia, localizado no bairro piatã.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 518/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a viabilização de pulseira com QRCode para identificação e segurança de pessoas portadoras de transtornos mentais, a ser disponibilizado no Centro de Atenção Psicossocial CAPS II - Liberdade, localizado no bairro liberdade.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 517/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a viabilização de pulseira com QRCode para identificação e segurança de pessoas portadoras de transtornos mentais, a ser disponibilizado no Centro de Atenção Psicossocial CAPS II - Antonio Roberto Pelegrino, localizado no jardim baiano

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 516/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a viabilização de pulseira com QRCode para identificação e segurança de pessoas portadoras de transtornos mentais, a ser disponibilizado no Centro de Atenção Psicossocial CAPS II - Garcia, localizado no bairro garcia.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 515/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a viabilização de pulseira com QRCode para identificação e segurança de pessoas portadoras de transtornos mentais, a ser disponibilizado no Centro de Atenção Psicossocial CAPS II - Oswaldo Camargo, localizado no bairro rio vermelho

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 451/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação de campanha permanente de orientação para o tratamento da síndrome de Diógenes, no Centro de Saúde Eunísio Coelho Teixeira, localizado no bairro Saboeiro

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PIN 450/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação de campanha permanente de orientação para o tratamento da síndrome de Diógenes, no Centro de Saúde Dr. Péricles Esteves Cardoso, localizado no bairro Barbalho.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PIN 449/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação de campanha permanente de orientação para o tratamento da síndrome de Diógenes, no Centro de Saúde Mário Andréa, localizado no bairro Sete Porta.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021