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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
372 proposições de Marcelle Moraes · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 1779/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro de Marechal Rondon.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 22/06/2021
PIN 1778/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro de Macaúbas.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 22/06/2021
PIN 1777/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro de Mata Escura.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 22/06/2021
PIN 1776/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro de Narandiba.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 22/06/2021
PIN 1775/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro de Mussurunga.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 22/06/2021
PIN 1774/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro de Nordeste de Amaralina.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 22/06/2021
PIN 1773/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro de Monte Serrat.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 22/06/2021
PIN 1771/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro de Nova Constituinte.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 22/06/2021
PIN 1770/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro de Nova Brasília.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 22/06/2021
PIN 1769/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro de Nova Sussuarana.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 22/06/2021
PIN 1768/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro de Mirantes de Periperi.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 22/06/2021
PIN 1767/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro de Mares.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 22/06/2021
PIN 1766/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro de Nazaré.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 22/06/2021
PIN 1765/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro da Palestina.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 22/06/2021
PIN 1764/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro de Novo Marotinho.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 22/06/2021
PLE 430/2019Projeto de Lei

Institui a Política Municipal de Prevenção às Lesões por Esforços Repetitivos (LER) ou Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT).

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2021
PIN 1763/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro de Novo Horizonte.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 22/06/2021
PIN 1762/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro de Pernambués.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 22/06/2021
PIN 1761/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro de Patamares.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 22/06/2021
PIN 1760/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro de Pau Miúdo.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 22/06/2021