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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
372 proposições de Marcelle Moraes · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 1679/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro da Ilha de Bom Jesus dos Passos.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 22/06/2021
PIN 1678/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro do Engenho Velho da Federação.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 22/06/2021
PIN 1677/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro da Fazenda Grande do Retiro.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 22/06/2021
PIN 1676/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro do Garcia.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 22/06/2021
PIN 1675/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro de Fazenda Coutos.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 22/06/2021
PIN 1674/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro do Doron.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 22/06/2021
PIN 1673/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro de Fazenda Grande II

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 22/06/2021
PIN 1672/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro de Fazenda Grande I.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 22/06/2021
PIN 1671/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro de Ilha Amarela.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 22/06/2021
PIN 1670/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro de Granjas Rurais Presidente Vargas.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 22/06/2021
PLE 406/2019Projeto de Lei

Obriga a afixação de cartazes informando os hospitais, postos de saúde e atendimentos de emergência mais próximas nas farmácias do Município de Salvador.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2021
PLE 404/2019Projeto de Lei

Institui o "Banco de Doação de Medicamentos" no Município de Salvador e dá outras providências.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2021
PLE 401/2019Projeto de Lei

Institui o Setembro Dourado, mês dedicado a conscientização sobre o câncer infanto-juvenil.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 08/09/2021
PLE 398/2019Projeto de Lei

Estabelece as diretrizes para a política de atenção integral aos portadores da doença de Parkinson no Município de Salvador.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2021
PIN 1659/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do Programa de Saúde do Homem no município de Salvador.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 22/06/2021
PIN 1658/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a implantação de terapias naturais para atendimento à população nas unidades de saúde do município de Salvador.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 22/06/2021
PIN 1654/2019Projeto de Indicação

Indica ao Governador a criação do Programa de Saúde do Homem no Estado da Bahia.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 22/06/2021
PIN 1160/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito o fornecimento de merenda escolar diferenciada para os alunos com diagnóstico de doença celíaca nas escolas da rede municipal de ensino.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 1156/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do Banco de Cabelos para crianças e adolescentes portadoras de câncer.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 06/05/2022
PIN 1127/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, a instituição da Campanha Permanente de orientação, conscientização, prevenção e combate ao mosquito aedes aegypit na Escola Municipal Recanto do Sol, localizada no bairro Fazenda Grande IV.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021