Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Obriga a distribuição de equipamento de proteção contra radiação UV aos servidores públicos que desempenhem funções ao ar livre expostos ao sol no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Indica ao Prefeito, que seja instituída a campanha de conscientização sobre a endometriose nas escolas municipais da capital baiana.
Indica ao Prefeito, que seja instituída a política municipal de prevenção às doenças ocupacionais do professor e demais profissionais da área da educação, a ser implementada na rede municipal de ensino.
Indica ao Prefeito, a instituição do Programa de Humanização Permanente de Apoio Psicológico às Mulheres que sofreram aborto espontâneo ou óbito fetal, a ser implantado na USF Palestina, localizada no bairro Palestina.
Indica ao Prefeito, a instituição do Programa de Humanização Permanente de Apoio Psicológico às Mulheres que sofreram aborto espontâneo ou óbito fetal, a ser implantado na USF Yolanda Pires, localizada no bairro Fazenda Grande I.
Indica ao Prefeito, a instituição do Programa de Humanização Permanente de Apoio Psicológico às Mulheres que sofreram aborto espontâneo ou óbito fetal, a ser implantado na USF Cajazeira V, localizada no bairro Cajazeiras V.
Indica ao Prefeito, a instituição do Programa de Humanização Permanente de Apoio Psicológico às Mulheres que sofreram aborto espontâneo ou óbito fetal, a ser implantado na USF Jardim das Mangabeiras, localizada no bairro Cajazeiras VIII.
Indica ao Prefeito, a instituição do Programa de Humanização Permanente de Apoio Psicológico às Mulheres que sofreram aborto espontâneo ou óbito fetal, a ser implantado na USF Cambonas, localizada no bairro Sete de Abril.
Indica ao Prefeito, a instituição do Programa de Humanização Permanente de Apoio Psicológico às Mulheres que sofreram aborto espontâneo ou óbito fetal, a ser implantado na USF Nova Brasilia, localizada no bairro Nova Brasilia.
Indica ao Prefeito, a instituição do Programa de Humanização Permanente de Apoio Psicológico às Mulheres que sofreram aborto espontâneo ou óbito fetal, a ser implantado na USF Canabrava, localizada no bairro Alto do Canabrava.
Indica ao Prefeito, a instituição do Programa de Humanização Permanente de Apoio Psicológico às Mulheres que sofreram aborto espontâneo ou óbito fetal, a ser implantado na USF Alto do Coqueirinho, localizada no bairro Alto do Coqueirinho.
Indica ao Prefeito, a instituição do Programa de Humanização Permanente de Apoio Psicológico às Mulheres que sofreram aborto espontâneo ou óbito fetal, a ser implantado na USF São José de Baixo, localizada no bairro Lobato.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição do Programa de Humanização Permanente de Apoio Psicológico às Mulheres que sofreram aborto espontâneo ou óbito fetal, a ser implantado na USF Dom Avelar, localizada no bairro Castelo Branco.
Indica ao Prefeito, a instituição do Programa de Humanização Permanente de Apoio Psicológico às Mulheres que sofreram aborto espontâneo ou óbito fetal, a ser implantado na USF São João do Cabrito, localizada no bairro São João do Cabrito.
Indica ao Prefeito, a instituição do Programa de Humanização Permanente de Apoio Psicológico às Mulheres que sofreram aborto espontâneo ou óbito fetal, a ser implantado na USF Antonio Lazzarotto, localizada na Avenida Suburbana.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição do Programa de Humanização Permanente de Apoio Psicológico às Mulheres que sofreram aborto espontâneo ou óbito fetal, a ser implantado na USF Ilha amarela, localizada no bairro Ilha amarela.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição do Programa de Humanização Permanente de Apoio Psicológico às Mulheres que sofreram aborto espontâneo ou óbito fetal, a ser implantado na USF Candeal Pequeno, localizada no bairro Brotas.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição do Programa de Humanização Permanente de Apoio Psicológico às Mulheres que sofreram aborto espontâneo ou óbito fetal, a ser implantado na USF Rio Sena, localizada no bairro Rio Sena.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição do Programa de Humanização Permanente de Apoio Psicológico às Mulheres que sofreram aborto espontâneo ou óbito fetal, a ser implantado na USF Vista Alegre, localizada no bairro Vista Alegre.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição do programa de Humanização Permanente de Apoio Psicológico às Mulheres que sofreram aborto espontâneo ou óbito fetal, a ser implantado na USF Alto de Coutos II, localizada no bairro Alto de Coutos.