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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
15 proposições de Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 28/2025Projeto de Indicação

ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, Bruno Soares Reis, que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade técnica para construção de uma Unidade Básica de Saúde no bairro de Jardim Cajazeiras.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 29/05/2025
PIN 61/2024Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, Bruno Soares Reis, que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade técnica para construção de uma Unidade de Pronto Atendimento de Saúde (UPA) no Complexo do Nordeste de Amaralina.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
PIN 130/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade técnica para construção de uma Unidade Básica de Saúde no bairro de Jardim Cajazeiras

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 22/07/2025
PIN 614/2021Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis que determine a implantação da Campanha de Conscientização e Valorização e Incentivo da Doação de Medula Óssea no município de Salvador.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 02/05/2023
PIN 602/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que determine a implantação de rastreamento e teste genético aos cidadãos baianos com idade superior a 30 anos.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 27/04/2023
PIN 601/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine a implantação de rastreamento e teste genético aos cidadãos soteropolitanos com idade superior a 30 anos.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 27/04/2023
PIN 282/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a inclusão no público alvo da Campanha de Vacinação Contra Gripe os motoboys, mototaxistas, motoristas de aplicativos, taxistas e rodoviários.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 26/04/2022
PIN 281/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja obrigatório o plantio de mudas da árvore denominada Crotalária (função de repelente natural contra insetos) nas obras de reformas e construções de praças e jardins do município.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 26/04/2022
PIN 280/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja viabilizada a aquisição de mudas e sementes da árvore denominada Crotalária (função de repelente natural contra insetos) para distribuição nas residências do município pelos agentes comunitários de saúde.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 26/04/2022
MOC 16/2020Mocao

Aplauso aos profissionais que estão atuando na preservação da saúde e da vida da população de Salvador. Sejam esses profissionais agentes comunitários de combate a endemias, agentes comunitários de saúde, médicos, enfermeiros, técnicos, auxiliares, farmacêuticos, assistentes sociais, atendentes e demais funcionários.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 12/07/2021
RUP 99/2019Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação dos Agentes de Saúde do Estado da Bahia - AASA.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 14/01/2020
PIN 1102/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que implante no âmbito do Município de Salvador, o sistema de informações constando o histórico de vacinação de toda a população soteropolitana e dá outras providências.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 26/04/2022
PLE 323/2019Projeto de Lei

Dispõe sobre a proibição a comercialização, fornecimento, distribuição, gratuita ou onerosa, e o uso de cigarros eletrônicos, vaporizadores e narguilé aos menores de dezoito anos no âmbito do Município de Salvador.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 16/11/2021
PLE 240/2019Projeto de Lei

Dispõe sobre a proibição de comercialização de brinquedo infantil contendo boráx (borato de sódio) no município de Salvador e dá outras providências.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 21/09/2021
PLE 239/2019Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade de informar quanto a presença de glúten e seus derivados nos alimentos preparados e serviços nos restaurantes, bares e afins, no município de Salvador.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 22/07/2025