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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
6 proposições de Ricardo Cardoso de Almeida · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 286/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, solicite estudo técnico, por meio da Secretária Municipal de Saúde, com o objetivo de promover melhorias nas acomodações destinadas aos acompanhantes na unidades de saúde pública municipais, de modo a garantir uma acomodação mais adequada e confortável para esses acompanhantes durante o período de permanência nas unidades.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 15/12/2025
PIN 309/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize junto a Secretária Municipal de Saúde, a possibilidade de Implantação de um Centro de Referência em Diagnóstico por Imagem, na região entre a Baixa dos Sapateiros e Barroquinha.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 20/09/2021
PIN 259/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize junto a Secretaria Municipal de Saúde a inclusão dos conselheiros tutelares no grupo prioritário de vacinação contra a covid - 19.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 16/05/2022
PIN 291/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que ofereça gratuitamente aos portadores da fibromialgia, os seguintes medicamentos: Pregabalina - Lyrica e Cloridato de Amitriptilina.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 13/01/2020
PIN 75/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo técnico para implantação de uma unidade de saúde no Parque São Braz,

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 30/09/2019
PIN 190/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de carteira de vacinação eletrônica.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 05/12/2018