Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Requerimento de Utilidade Publica referente a Associação Beija-Flor de Massaranduba.
Indica Ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a elaboração de estudo de viabilidade para criação e implantação de Centro de Referência ou mesmo uma Unidade de atendimento exclusivo, aos Ostomizados do Município de Salvador,
Dispõe sobre a criação de Política Municipal de conscientização e orientação sobre a epilepsia.
Congratulações pelos 40 anos da Clínica Somed Day Hospital.
Reconhece as óticas como serviços de saúde essenciais para a população de Salvador
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, que seja priorizada a vacinação prioritária dos profissionais de educação física, contra a covid-19, no Estado da Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito desta Capital, que seja priorizada a vacinação prioritária dos profissionais de educação física, contra a covid-19, no município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito desta Capital, que a prática da atividade e do exercício físico, ministrados por profissionais de Educação Física, seja reconhecida como essenciais para a população, garantindo que estabelecimentos destinados a essa finalidade, como academias e centros de esporte e lazer, tenham funcionamento assegurado como essencial, durante a pandemia da COVID-19.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a retomada da massoterapia em áreas abertas autorizadas pela Prefeitura de Salvador
Aplausos pelos 28 anos do Hospital Fundação Bahiana de Cardiologia
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de um Programa de Assistência aos ex-atletas da Capital que sofrem com a hepatite - C, artrose crônica e problemas ortopédicos.