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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
6 proposições de Theófilo Virgilio de Senna · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 154/2024Projeto de Indicação

Indica Ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a elaboração de estudo de viabilidade para criação e implantação de Centro de Referência ou mesmo uma Unidade de atendimento exclusivo, aos Ostomizados do Município de Salvador,

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 29/05/2025
PIN 98/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, que seja priorizada a vacinação prioritária dos profissionais de educação física, contra a covid-19, no Estado da Bahia.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 10/05/2022
PIN 97/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito desta Capital, que seja priorizada a vacinação prioritária dos profissionais de educação física, contra a covid-19, no município de Salvador.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 06/05/2022
PIN 7/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito desta Capital, que a prática da atividade e do exercício físico, ministrados por profissionais de Educação Física, seja reconhecida como essenciais para a população, garantindo que estabelecimentos destinados a essa finalidade, como academias e centros de esporte e lazer, tenham funcionamento assegurado como essencial, durante a pandemia da COVID-19.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2022
PIN 385/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a retomada da massoterapia em áreas abertas autorizadas pela Prefeitura de Salvador

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 12/05/2022
PIN 320/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de um Programa de Assistência aos ex-atletas da Capital que sofrem com a hepatite - C, artrose crônica e problemas ortopédicos.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 05/12/2018