Projetos e leis
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Aplauso ao Instituto de Perinatologia da Bahia (IPERBA) pela realização da roda de conversa Amamentação também é força e é um ato de amor! .
Aplauso aos 16 anos de fundação da Associação HTLVida (Grupo de Apoio ao Portador do HTLV I e II), celebrando sua pioneira trajetória no acolhimento de pessoas vivendo com o vírus HTLV, na defesa dos direitos humanos, no combate à invisibilidade social e no fortalecimento das políticas públicas de saúde em Salvador e na Bahia.
Aplauso à realização do Seminário "Da Reforma Sanitária ao Futuro do SUS: 40 anos da 8ª Conferência Nacional de Saúde" e à celebração dos 32 anos do Instituto de Saúde Coletiva da UFBA (ISC/UFBA), reconhecendo o papel fundamental da instituição e das entidades organizadoras na defesa da saúde pública, da democracia e do Sistema Único de Saúde.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 5 anos de inauguração da Maternidade Maria da Conceição de Jesus, em reconhecimento à sua relevância na assistência materno-infantil e aos serviços prestados à população de Salvador, em data e horário a definir.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 47 (quarenta e sete) anos de inauguração do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), unidade estratégica na garantia do direito à saúde da população baiana, em data e horário a definir.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 36 (trinta e seis) anos de inauguração do Hospital Geral do Estado (HGE), unidade da rede pública estadual inaugurada referência histórica na assistência de urgência e emergência e na atenção de alta complexidade, com reconhecida contribuição ao fortalecimento do SUS na Bahia, em data e horário a definir.
Aplauso à Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn) pelos seus 100 anos de existência, marcados por uma trajetória histórica de compromisso com a valorização da Enfermagem e com o fortalecimento da saúde pública no Brasil.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial para discutir os desafios da saúde mental e a atuação profissional da categoria, para marcar a passagem do Dia do Psicólogo, em data e horário a definir.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial para celebrar o Centenário de fundação da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn Nacional) e homenagear sua trajetória de luta pela ciência e pela saúde pública, em data e horário a definir.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 22 (vinte e dois) anos de fundação da LOBA (Lúpicos Organizados da Bahia), entidade de relevante trajetória na defesa dos direitos dos pacientes em tratamento de doenças autoimunes na Bahia.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem e à Semana da Enfermagem, em data e horário a definir.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial para discutir a política de saúde mental e a rede de atenção psicossocial no município de Salvador, para marcar a passagem do Dia Nacional da Luta Antimanicomial, em data e horário a definir.
Aplausos ao Governo do Estado da Bahia, à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e às equipes de saúde envolvidas pela expansão das Policlínicas do SUS, consolidando a Bahia como referência nacional na redução do tempo de espera para consultas médicas, com reflexos positivos em Salvador e na Região Metropolitana.
Aplausos ao Governo do Estado da Bahia e à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia pela elaboração pioneira do Plano Setorial de Saúde para Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas, iniciativa que fortalece as políticas de saúde pública e reafirma a liderança da Bahia em ações estruturantes, com impacto direto para Salvador.
Aplausos ao Governo do Estado da Bahia, à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia e às equipes de profissionais da saúde pelo êxito do Mutirão Nacional de Cirurgias e Procedimentos do SUS, que superou a marca de mil cirurgias e 25 mil procedimentos, beneficiando diretamente a população de Salvador e da Bahia.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 50 anos do Instituto de Perinatologia da Bahia IPERBA, em data e horário a serem definidos, como forma de reconhecer a relevância histórica, científica e social dessa instituição para a saúde materno-infantil no Estado da Bahia.
Aplauso à Policlínica de Escada por liderança no ranking de satisfação da Ouvidoria da Fundação Estatal Saúde da Família FESF SUS com mais de 60 elogios.
Aplauso ao evento Steps2Walk pela contribuição ao atendimento de pacientes do SUS em cirurgias de pé e tornozelo em Salvador.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial para celebrar o Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional, em data e horário a definir.
Aplauso ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) pelos seus 26 anos de dedicação à saúde dos povos originários do Brasil.