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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
108 proposições de Aladilce Souza · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 102/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, que implante uma política no âmbito estadual para assistir os Taxistas durante o enfrentamento a pandemia da Covid 19.

Aladilce Souza (PC do B) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 13/04/2022
PIN 101/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Secretário de Saúde do Município de Salvador, que inclua os Psicólogos e Assistentes Sociais no rol de profissionais da saúde para o enfrentamento a pandemia da Covid 19.

Aladilce Souza (PC do B) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 12/04/2022
PIN 97/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Governador, que suspenda o repasse dos empréstimos consignados, descontados na folha dos Servidores Públicos do Estado da Bahia, enquanto durar a pandemia da Covid 19.

Aladilce Souza (PC do B) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 12/04/2022
PIN 95/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que suspenda o repasse dos empréstimos consignados, descontados na folha dos Servidores Públicos Municipais, enquanto durar a pandemia da Covid 19.

Aladilce Souza (PC do B) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 04/04/2022
PIN 91/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia que priorize a contratação de ex-funcionários da Real Sociedade Espanhola de Beneficência, quando realizada a seleção com objetivo de permitir o funcionamento do Hospital Espanhol no enfrentamento a pandemia da Covid 19,.

Aladilce Souza (PC do B) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 31/08/2026
PIN 90/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia que edite ato para proibir a suspensão de atendimentos do Planserv enquanto durar a pandemia da Covid 19.

Aladilce Souza (PC do B) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 04/04/2022
PIN 46/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que sejam agregadas as medidas já anunciadas as seguintes: 1. Formalização de um comitê de crise para enfrentar a epidemia em Salvador, composto por gestores públicos, especialistas nas áreas de epidemiologia, infectologia, da rede de serviço e das universidades, agentes da segurança pública, representação da Câmara Municipal e representantes das organizações da sociedade civil, entre outros.

Aladilce Souza (PC do B) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 26/04/2022
REP 88/2020Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir a assistência às pessoas com deficiência e o avanço das políticas de acessibilidade no município, com data e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 04/08/2020
MOC 4/2020Mocao

Aplauso aos pesquisadores do Instituto de Ciências da Saúde, da Universidade Federal da Bahia, que desenvolveram um teste que detecta o coronavírus em 3h.

Aladilce Souza (PC do B) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 12/07/2021
MOC 3/2020Mocao

Aplauso aos 45 anos da Igreja Batista Nazareth.

Aladilce Souza (PC do B) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 12/07/2021
REP 181/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial pela passagem do Dia Mundial da Saúde Mental, em dia e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 20/09/2019
PLE 306/2019Projeto de Lei

Institui o Dia Municipal de Combate e Enfrentamento à Sífilis e à Sífilis Congênita.

Aladilce Souza (PC do B) · Saúde

Lei nº 9521/2020último passo em 14/06/2021
REP 172/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 10 (dez) anos de fundação da Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS), em dia e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 18/10/2019
REP 163/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 60 (sessenta) anos de fundação do Sindicato dos Farmacêuticos do Estado da Bahia (Sindifarma), em dia e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 18/10/2019
REP 162/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 30 (trinta) anos de fundação do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia (SINDSAUDE), em dia e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 18/10/2019
MOC 89/2019Mocao

Repúdio pela fala do Presidente da República que afirmou, em entrevista, que os médicos não aprovados em programação de revalidação deveriam "arranjar outra profissão, ou então ficar como enfermeiros, ganhando menos".

Aladilce Souza (PC do B) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2021
PIN 346/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a inclusão de Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais nas equipes das Unidades de Saúde da Família.

Aladilce Souza (PC do B) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 20/04/2021
PIN 331/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, a inclusão do exame de oximetria de pulso no rol de exames obrigatórios a serem realizados nos recém-nascidos nas maternidades de Salvador, após as primeiras 24 (vinte e quatro) horas de vida e antes da alta hospitalar.

Aladilce Souza (PC do B) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 18/11/2019
REP 127/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial pela passagem do Dia Municipal em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho em Salvador, em dia e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 06/06/2019
MOC 43/2019Mocao

Aplausos pela operação de vistoria do Hospital da Mulher Maria Luiza Costa dos Santos, em Salvador, uma ação liderada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), a qual contou com a participação de entidades, sindicatos e conselhos profissionais, valendo ressaltar a atuação do COREN - BA (Conselho Regional de Enfermagem).

Aladilce Souza (PC do B) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 15/07/2019