Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir as políticas de atenção à saúde da mulher, em dia e horário a definir.
Repúdio pelo ato do Ministério da Saúde de alterar, por meio de Nota Técnica, mudanças na Política de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração pela passagem do Dia Nacional de Prevenção da Obesidade
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir a situação da assistência à saúde mental no município de Salvador, para marcar o dia 18 de Maio, Dia Nacional e Municipal de Luta Antimanicomial.
Declara de utilidade pública municipal a Associação do Grupo de Apoio ao Portador do Vírus HTLV I e II
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de espaços de descanso em todas as unidades de saúde que funcionem 24h, estipulando condições adequadas de salubridade e conforto para os profissionais.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a implantação de espaços de descanso em todas as unidades de saúde que funcionem 24h, estipulando condições adequadas de salubridade e conforto para os profissionais.
Requer à Mesa, após ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com o objetivo de discutir o Projeto de Lei nº 7.121/2017, que proíbe a autorização e o reconhecimento dos cursos de graduação da área de saúde na modalidade a distância.