Projetos e leis
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+ 19 assuntos
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA ATENÇÃO, APOIO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM ESQUIZOFRENIA
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE FUMAÇA COLORIDA NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL, CASAS NOTURNAS, BOATES, DANCETERIAS E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar de Saúde da Família.
Declara a Utilidade Pública Municipal do Instituto Social Amor e Vida - ISAV.
Institui o Programa Adote um Posto de Saúde (PSF e UBS).
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação de uma Frente Parlamentar de Saúde da Família.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da comunicação, por parte de toda a rede pública municipal de saúde, da ocorrência de indícios de maus-tratos que envolvam a pessoa com deficiência, no âmbito do município de Salvador - Ba, e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão de nutricionistas nas equipes multiprofissionais das unidades básicas de saúde no âmbito do município de Salvador - Ba, e dá outras providências
Dispõe sobre o direito dos trabalhadores em atividade nos supermercados, panificadoras, delicatessens, açougues, farmácias e drogarias que prestam serviços essenciais ao público em geral à prioridade na vacinação contra a COVID-19 no Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade para a criação de um Hospital Dia Municipal.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que crie o Programa de Prevenção e Combate à Leptospirose.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que crie o programa de prevenção ao Aedes Aegypti com implementação de mutirões de limpeza, atividades de vistoria e remoções de focos do vetor nas residências, caminhadas de conscientização, distribuição de materiais informativos e campanhas educacionais.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que crie Unidade de Saúde da Família no bairro Novo Horizonte.
Dispõe sobre a regulação do exercício da profissão de Técnico e Tecnólogo em Radiologia.
Dispõe sobre a vacinação contra a Hepatite A para homens e mulheres que trabalham diretamente na coleta de lixo.