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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
24 proposições de Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 274/2021Projeto de Indicação

Inidica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, que determine, através da Secretaria de Saúde do Município, no âmbito de sua competência, a inclusão de 41 Auditores Fiscais do Trabalho ativos em Salvador, no Plano Municipal de Imunização contra a COVID-19

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 16/05/2022
PIN 253/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, que determina, através da Secretaria de Saúde do Município, no âmbito de sua competência, a inclusão de profissionais de imprensa que desempenham serviço externo de cobertura jornalística, no Plano de Imunização contra a COVID-19 da Cidade de Salvador.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 16/05/2022
PIN 178/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determina, através da Secretaria de Saúde do Município, no âmbito de sua competência, a inclusão dos trabalhadores e trabalhadoras de serviços essenciais na fase 4 do Plano de Imunização contra a COVID-19 da Cidade de Salvador.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 16/05/2022
REP 129/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir a Saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras de Salvador.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 23/03/2021