Projetos e leis
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Institui o Programa Menstruação sem Neura no âmbito Municipal, e dá outras providências. SUBSTITUTIVO
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Nacional de Prevenção e Combate a Microcefalia.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial no dia 10/05, em virtude do Dia Mundial do Lúpus, para debater, instruir e informar a população sobre o relevante tema desta doença auto-imune.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial no dia 21/09, em virtude do Dia Mundial do Alzheimer, para debater, instruir e informar a população sobre o relevante tema da doença de Alzheimer.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao dia 12 de Maio, Dia Internacional da Enfermagem e Dia do Enfermeiro.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, para que, através da Secretaria Municipal de Saúde do Salvador, construa o Centro Municipal da Saúde do Homem em Salvador e implante em todas as unidades de saúde municipais ações de prevenção com material informativo com vistas a garantir o tratamento universal, igualitário e gratuito através do SUS, para as principais doenças que atingem a saúde do homem em Salvador.
Requer à mesa, ouvido o plenário, na forma das disposições regimentais, a criação e instalação de uma Comissão Especial para Avaliação dos Impactos da Pandemia do COVID-19 e em Defesa do SUS.