Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
14 proposições de George Carlos Reis Pereira · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 24/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito desta Capital que crie o Programa de prevenção de doenças crônicas. Dando ênfase a doenças como diabetes e hipertensão, através de campanhas educativas e de publicidade.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 03/06/2025
PIN 220/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito. institua no município de Salvador 0 PROGRAMA ENFERMALEGRIA

George Carlos Reis Pereira (PP) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 02/05/2023
PIN 73/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a obrigatoriedade de que os hospitais públicos e privados que mantenham unidades de tratamento intensivo (UTI), disponibilizem meios para que os parentes próximos possam acompanhar o parente ali internado de forma presencial.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 12/04/2023
PIN 72/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, a obrigatoriedade de que os hospitais públicos e privados que mantenham unidades de tratamento intensivo (UTI), disponibilizem meios para que os parentes próximos possam acompanhar o parente ali internado de forma presencial.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 12/04/2023
PIN 67/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Sistema de Transporte solidário de Salvador, para pacientes do SUS que tem dificuldade de se deslocar para fazer exames, consultas e tratamentos nas clinicas e hospitais no município de Salvador.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 12/04/2023
PIN 486/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de câmeras de monitoramento em todas as unidades de saúde e assistência social do município de Salvador.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 03/08/2023
PIN 430/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a Instituição de diretrizes de segurança e saúde ocupacional no trabalho dos funcionários públicos de Salvador.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 27/04/2023
PIN 404/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que torne obrigatório o atendimento prioritário às pessoas com sequelas em razão da infecção do vírus da covid-19, nos estabelecimentos públicos e privados do município de Salvador.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 27/04/2023
PIN 402/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que crie na Cidade de Salvador a Campanha Coração de Mulher, no sentido de incentivar as mulheres a fazer exames rotineiros para identificação de problemas vasculares.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 18/05/2022
PIN 400/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que mantenha equipes de segurança para resguardar a integridade física dos profissionais alocados nas unidades dos CRAS - Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) de Salvador.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 27/04/2023
PIN 385/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Programa Médico nas Creches.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 18/05/2022
PIN 384/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Programa Medicamento em Casa, no Município de Salvador, com o objetivo de encaminhar diretamente à residência das pessoas idosas, com deficiência ou mobilidade reduzida, das pessoas portadoras de doenças crônicas, usuárias da Rede Municipal de Saúde, os remédios de uso contínuo que lhes foram prescritos em tratamento regular.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 27/04/2023
PIN 368/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, direito de inclusão do exame genético que detecta a trobofilia, e ao respectivo tratamento, quando da prescrição de anticoncepcional, no pré-natal e na prescrição de reposição hormonal na rede de saúde do Município de Salvador

George Carlos Reis Pereira (PP) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 16/05/2022
PIN 351/2021Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a inclusão na lista de prioridade da Vacinação COVID-19, de TODOS os servidores da Câmara Municipal de Salvador sejam eles Efetivos, Comissionados e Terceirizados.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 16/05/2022