Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
9 proposições de Roberta Nunes Caires · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 386/2025Projeto de Indicação

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que determine à Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), que implantem o Programa Municipal Sorrir Melhor , com atendimento odontológico integral e humanizado para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar devidamente referenciadas pelos Centros de Referência de Atendimento à Mulher (CRAMs), visando à reconstrução dentária, à promoção da autoestima e ao fortalecimento da dignidade e da cidadania dessas mulheres, contribuindo com sua recuperação plena e reinserção socia.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 27/04/2026
MOC 154/2022Mocao

Congratulações pelos 19 anos do trabalho, de excelência, desenvolvido pelo Hospital Incar.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 19/10/2023
PLE 134/2022Projeto de Lei

Dispõe sobre a implementação do Programa de Acolhimento às mulheres em Puerpério no âmbito da Rede Municipal de Saúde de Salvador.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 08/07/2025
PIN 96/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, campanhas educativas com objetivo de oferecer orientações e informações corretas e atualizadas sobre o Banco de Leite Humano, visando conscientizar e aumentar a doação de leite materno.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 23/08/2023
PIN 84/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a compra de equipamentos para atendimento aos obesos e pessoas com sobrepeso, com o objetivo de obter materiais adaptados ao seu porte físico.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 12/04/2023
PLE 414/2021Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação do programa alimente-se bem no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/04/2025
PIN 389/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a liberação do trabalho no turno que estiver cadastrada a vacinação, sem prejuízo na remuneração, dos empregados do setor público, e que seja recomendada a mesma medida ao setor privado.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 18/05/2022
MOC 64/2021Mocao

Congratulações pelo trabalho eficiente, realizado pela gestão municipal, na organização e aplicação das vacinas contra a Covid-19.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 25/03/2024
PIN 168/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis, a prioridade na imunização contra covid-19 das pessoas com deficiência e de seus acompanhantes, em face da autorização e aquisição de vacinas por parte do município, em cronograma apartado.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 15/09/2021