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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
37 proposições de Orlando Pereira Palhinha · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 378/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que através da secretaria competente, incorpore o sensor medidor continuo de glicemia na relação de medicamentos e insumos fornecidos e que os mesmos sejam disponibilizados, inicialmente, a população portadora de diabetes tipo I e II nas faixas etárias de 04 a 18 anos com posterior liberação para as demais faixas etárias.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 16/07/2026
PIN 335/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador da Bahia, que através da secretaria competente, incorpore o sensor medidor continuo de glicemia na relação de medicamentos e insumos fornecidos e que os mesmos sejam disponibilizados, inicialmente, a população portadora de diabetes tipo I e II nas faixas etárias de 04 a 18 anos com posterior liberação para as demais faixas etárias.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 197/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitar a viabilidade técnica de autorização para firmar convenio com clinicas que prestam atendimento de neurologia infantil em Salvador- BA.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 03/05/2023
PIN 345/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde do Brasil, Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, que promova estudo de viabilidade técnica, para implantação de aplicativo e/ou site para os médicos do SUS Sistema Único de Saúde, possa realizar consultas por videoconferência (Teleconsultas).

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 18/05/2022
PIN 343/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governo, Rui Costa, que promova estudo de viabilidade técnica, para implantação de aplicativo e/ou site para os médicos do SUS Sistema Único de Saúde, possa realizar consultas por videoconferência (Teleconsultas) no Estado da Bahia.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 09/05/2022
PIN 342/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, que promova estudo de viabilidade técnica, para implantação de aplicativo e/ou site para os médicos do SUS Sistema Único de Saúde, possa realizar consultas por videoconferência (Teleconsultas) no Municipio de Salvador/Bahia.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 09/05/2022
PIN 76/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. prefeito, Bruno Soares Reis, estudo de viabilidade para inclusão dos funcionários de mercados e hipermercados de salvador/Ba, como grupo prioritário do Plano Municipal de Imunização (Vacinação contra Covid-19).

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 13/10/2021
PIN 276/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, através da secretária competente, que promova estudo de viabilidade técnica para transformar o Hospital maternidade Maria Mãe de Salvador, situado no bairro do Lobato, Subúrbio ferroviário de. Salvador, em um Hospital referência para atendimento das pessoas que acometidas com o Covid

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 26/04/2022
PIN 275/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, através da secretária competente, que promova estudo de viabilidade técnica para transformar o Hospital maternidade Maria Mãe de Salvador, situado no bairro do Lobato, Subúrbio ferroviário de. Salvador, em um Hospital referência para atendimento das pessoas que acometidas com o Covid

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 26/04/2022
PIN 182/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que através da secretaria competente, promova estudo de viabilidade técnica, a fim de em caráter de urgência, promova a homologado o concurso publicado no edital 03 de 29 de março de 2019, e sejam convocados os Psicólogos e assistentes sociais para que possa fornecer suporte social e psicologico aos profissionais de saúde envolvidos no atendimento dos vitimados pelo coronavirus.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 26/04/2022
REP 241/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, a realização de Sessão Especial para homenagear o Dia Municipal de Atenção aos Portadores de Microcefalia, segundo definido pela Lei Municipal 9.047/2016, em data a ser definida.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 04/03/2020
PIN 1045/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica através da Secretária Municipal de Saúde para que ocorra o fornecimento de vacina acelular em substituição a vacina pentavalente para crianças portadora de necessidades especiais (microcefalia, hidrocefalia, autismo, entre outras) na cidade de Salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 1004/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, estudo de viabilidade técnica através da Secretaria Estadual da Saúde, promover vistoria nas instalações do Hospital Geral Roberto Santos, a fim de identificar formas de adequação paraprestar um melhor serviço a Saúde pública do nosso Estado.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2022
PIN 999/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governado, que proceda o estudo de viabilidade técnica para buscar parcerias com as associações que disponibilizam o tratamento de equoterapia, a fim de proporcionar através do SUS Sistema Único de Saúde o tratamento aos cidadãos que necessitem.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2022
PIN 990/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica, através da Secretaria competente, para implantação de um Centro de Especialização Odontológica (CEO) em Pirajá ou região do distrito sanitário São Caetano X Valéria.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 16/08/2021
PIN 989/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade através da Secretária Municipal Saúde para implantação de um Centro de Neurodesenvolvimento Pediátrico no município de Salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2022
PIN 988/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, o estudo de viabilidade através da Secretária Estadual Saúde para implantação de um Centro de Neurodesenvolvimento Pediátrico no município de Salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2022
PIN 987/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr.Prefeito, o estudo de viabilidade para construção de um Centro de Reabilitação no Subúrbio de Salvador/Ba, direcionado a atendimento aos portadores de necessidades especiais, autismo, microcefalia, baixa visão, déficit auditivo e outros.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 02/06/2021
PIN 976/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, estudo de viabilidade técnica por meio da Secretaria competente, para que promova nas escolas estaduais o Programa de Prevenção ao HPV, anualmente, na última semana do mês de março.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2022
PIN 941/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que promova estudo de viabilidade técnica através da Secretaria competente, para disponibilizar através de aplicativo de celular Aqui tem Remédio , a relação de estoque de medicamento disponíveis para a população, indicando nome da substancia, especificar miligramas, quantidade e Unidade que contem em estoque para entrega imediata.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2022