Projetos e leis
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de equipes multiprofissionais compostas por psicólogos, assistentes sociais, fisioterapeutas e nutricionistas em todos os Distritos Sanitários do Município de Salvador, e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a criação de um espaço denominado Clínica da Dor, com enfoque no atendimento médico multidisciplinar e assistência social, para pessoas portadoras de dores crônicas e generalizadas, sobretudo fibromialgia.
Declara a Utilidade Pública Municipal do Instituto Brasileiro de Oftalmologia e Prevenção da Cegueira (IBOPC).
Congratulações em homenagem ao Dia Mundial do Autismo, comemorado anualmente em 02 de abril.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que unifique, centralize e sedie todos os procedimentos e órgãos da Vigilância Sanitária no mesmo local.
Dispõe sobre a instalação de pias para uso público e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de programa integrado entre a Secretaria Municipal de Saúde-SMS e Secretaria Municipal de Educação-SMED para vacinação das crianças nas escolas e creches e detecção, com posterior encaminhamento para tratamento das patologias oftalmológicas, nutrição e odontológicas.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine as medidas para que sejam fornecidos instrução, treinamento e capacitação em primeiros socorros aos prestadores - trabalhadores e comerciantes em atuação nas barracas de praia da orla marítima soteropolitana - com vistas à prevenção de acidentes e bom trato das ocorrências de interesse (sinistros).
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine o retorno do pagamento das gratificações de produtividade em favor dos gerentes dos Multicentros de saúde deste Município.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a desapropriação do Prédio do antigo Hospital Sagrada Família para ser usado pela Secretaria Municipal de Saúde como hospital de cirurgias, especialmente as vasculares.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, conveniar pelo Sistema Único de Saúde SUS clínicas que realizam ultrassom.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, conveniar pelo Sistema Único de Saúde SUS clínicas de fisioterapia.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, conveniar pelo Sistema Único de Saúde SUS clínicas que realizam exames de preventivo ginecológico.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, credenciar pelo Sistema Único de Saúde SUS hospitais de Salvador para realização de cirurgias para suprir a atual demanda do município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a desapropriação do Hospital Salvador para ser usado pela Secretaria Municipal de Saúde como Maternidade ou Hospital de cirurgias e exames para atender a comunidade carente do Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, para que sejam tomadas as medidas necessárias para a construção do Hospital do Homem.
Indica ao Exmo. Prefeito, acrescentar na lista dos espaços de Salvador com uso facultativo doas máscaras, os templos religiosos.
Indica ao Exmo. Governador, acrescentar na lista dos espaços com uso facultativo das máscaras, os templos religiosos.
Institui a disponibilização do quadro de funcionários das unidades de saúde de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a isenção de ISS (imposto sobre serviço) por 2 (dois) anos às clínicas e consultórios de atividade médica, de psicologia, fisioterapia e laboratorial.