Projetos e leis
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a criação de um espaço denominado Clínica da Dor, com enfoque no atendimento médico multidisciplinar e assistência social, para pessoas portadoras de dores crônicas e generalizadas, sobretudo fibromialgia.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que unifique, centralize e sedie todos os procedimentos e órgãos da Vigilância Sanitária no mesmo local.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de programa integrado entre a Secretaria Municipal de Saúde-SMS e Secretaria Municipal de Educação-SMED para vacinação das crianças nas escolas e creches e detecção, com posterior encaminhamento para tratamento das patologias oftalmológicas, nutrição e odontológicas.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine as medidas para que sejam fornecidos instrução, treinamento e capacitação em primeiros socorros aos prestadores - trabalhadores e comerciantes em atuação nas barracas de praia da orla marítima soteropolitana - com vistas à prevenção de acidentes e bom trato das ocorrências de interesse (sinistros).
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine o retorno do pagamento das gratificações de produtividade em favor dos gerentes dos Multicentros de saúde deste Município.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a desapropriação do Prédio do antigo Hospital Sagrada Família para ser usado pela Secretaria Municipal de Saúde como hospital de cirurgias, especialmente as vasculares.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, conveniar pelo Sistema Único de Saúde SUS clínicas que realizam ultrassom.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, conveniar pelo Sistema Único de Saúde SUS clínicas de fisioterapia.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, conveniar pelo Sistema Único de Saúde SUS clínicas que realizam exames de preventivo ginecológico.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, credenciar pelo Sistema Único de Saúde SUS hospitais de Salvador para realização de cirurgias para suprir a atual demanda do município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a desapropriação do Hospital Salvador para ser usado pela Secretaria Municipal de Saúde como Maternidade ou Hospital de cirurgias e exames para atender a comunidade carente do Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, para que sejam tomadas as medidas necessárias para a construção do Hospital do Homem.
Indica ao Exmo. Prefeito, acrescentar na lista dos espaços de Salvador com uso facultativo doas máscaras, os templos religiosos.
Indica ao Exmo. Governador, acrescentar na lista dos espaços com uso facultativo das máscaras, os templos religiosos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a isenção de ISS (imposto sobre serviço) por 2 (dois) anos às clínicas e consultórios de atividade médica, de psicologia, fisioterapia e laboratorial.
Indica ao exmo. Sr. Prefeito, que as unidades de saúde da Prefeitura Municipal de Salvador iniciem o atendimento aos pacientes a partir das 7hs.
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, a realização de tratamento domiciliar medicamentoso e de oxigenoterapia para Covid -19 visando evitar a hospitalização nas unidades de saúde e antecipando a alta pra continuidade do tratamento em domicílio
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, organizar o recebimento de receita e entrega posteriormente dos medicamentos prescritos sem filas de espera pelos pacientes.
Indica ao Exmo Prefeito, a isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) nas operações financeiras com teto máximo de R$ 30.000,00, (trinta mil reais) realizado por músicos autônomos no município ou por MEI - Microempreendedor Individual, durante 02 (dois) anos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja proibido lotação de ônibus, transportes complementares e similares acima da quantidade de assentos durante período de pandemia Covid 19.