Projetos e leis
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3 proposições de Eliete Paraguassu · ordenado por mais recente
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PLE 331/2025Projeto de Lei
Institui a obrigatoriedade da inserção de cláusula de contratação de mulheres com mais de 40 anos de idade nos contratos celebrados entre empresas e poder público e dá outras providências.
Armazenadoúltimo passo em 23/01/2026
PIN 315/2025Projeto de Indicação
Ao Exmo. Prefeito da cidade de Salvador, tomar providências para que as prefeituras bairros das ilhas sejam sediadas nas próprias ilhas da cidade do Salvador, aproximando mais a administração dos cidadãos que habitam às ilhas.
Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 310/2025Projeto de Indicação
Ao Exmo. Prefeito da cidade de Salvador, tomar providências para elevar as condições de trabalho dos servidores públicos municipais engajados na limpeza e serviços públicos na Ilha de Bom Jesus dos Passos.
Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026