Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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2 proposições de Theófilo Virgilio de Senna · ordenado por mais recente
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REP 38/2020Requerimento Especial
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem aos Síndicos de Condomínios, bem como aos demais profissionais que contribuem para o bom funcionamento dos condomínios da cidade do Salvador. Além de entregar, nesta mesma ocasião, o título THE BEST OF THE BEST 2019 (melhor dos melhores de 2019) e o EMPRESA TOP 10 (para as 10 melhores empresas do setor), em data a ser posteriormente agendada.
Encaminhadoúltimo passo em 04/08/2020
PLE 204/2019Projeto de Lei
Dispõe sobre a garantia de atendimento prioritário as pessoas que se declaram doadores de órgãos nos serviços públicos e privados.
Armazenadoúltimo passo em 07/07/2021