Projetos e leis
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4 proposições de Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior · ordenado por mais recente
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PLE 129/2025Projeto de Lei
Regula o exercício da profissão de cozinheiro, gastrônomo e chef de cozinha, no Município de Salvador, e dá outras providências.
Lei nº 9929/2026último passo em 02/02/2026
PLE 287/2023Projeto de Lei
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 9.750/2023, de 02 de outubro de 2023.
Armazenadoúltimo passo em 07/07/2025
PIN 2/2020Projeto de Indicação
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, autorizar o cadastramento e contratação de bandas locais nas prefeituras bairros de Salvador, a fim de desburocratizar e facilitar o acesso ao serviço.
Armazenadoúltimo passo em 28/06/2021
PLE 158/2018Projeto de Lei
Altera a Lei nº 9.285/2017, que o Plano de Incentivos Fiscais no âmbito do Programa Salvador 360, para o estimulo ao desenvolvimento econômico e à geração de empregos e dá outras providencias
Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021