Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
5 proposições de Claudio Tinoco Melo de Oliveira · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 134/2025Mocao

Aplausos pelo reconhecimento ao Senhor Lucas Moreno, em virtude da destacada atuação pautada pela boa vontade, disciplina, disposição e inteligência, qualidades que têm marcado positivamente sua trajetória política e contribuído de forma significativa para os projetos e iniciativas dos quais participava enquanto esteve à frente da Presidência Nacional da Juventude do União Brasil.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 01/07/2026
PLE 164/2021Projeto de Lei

Institui a obrigatoriedade de serem instalados OR Codes nas estátuas, museus pontos, locais, e monumentos turísticos do Município de Salvador.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Serviço Público

Redistribuidoúltimo passo em 22/09/2025
PIN 286/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito do Município do Salvador se digne a criar uma Prefeitura-Bairro específica para o Centro Histórico.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 16/05/2022
PIN 199/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito do Município do Salvador, se digne o estudo de viabilidade para cobertura e reurbanização do canal localizado na Travessa Rio Negro e Rua Nadir de Jesus, no bairro do Curuzu, a fim que sejam reduzidas as enchentes causadas pelo acúmulo de lixo e garantir um espaço de lazer e entretenimento aos moradores da comunidade local e adjacências.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 15/09/2021
MOC 40/2020Mocao

Pesar pelo falecimento de Jorge Silva de Oliveira, o óbito ocorreu na madrugada deste domingo (21), na cidade de Salvador, no Hospital Roberto Santos, onde estava internado desde a sexta-feira (19), após sofrer em casa um AVC hemorrágico.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 27/03/2024