Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Governador, por intermédio da Secretaria da Administração (SAEB), a instalação de uma unidade do SAC Serviço de Atendimento ao Cidadão no bairro do Pelourinho, em Salvador.
ao Exmo. Sr. Governador, a elaboração de um programa de avaliação de riscos psicossociais no processo de gestão de Segurança e Saúde no Trabalho para os servidores da Administração Pública Estadual.
ao Exmo. Sr. Prefeito, a elaboração de um programa de avaliação de riscos psicossociais no processo de gestão de Segurança e Saúde no Trabalho para os servidores da Administração Pública Municipal.
ao Exmo. Sr. Prefeito a criação do cargo de biomédico no provimento efetivo do quadro dos Profissionais de Saúde da Prefeitura Municipal do Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que utilize o aplicativo www.ContraCovid.org, desenvolvido pela equipe de pesquisadores (as) da UFRB (Universidade Federal do Recôncavo da Bahia), liderada pelo Professor Doutor Igor Miranda em parceria com a Universidade de Stellenbosch (África do Sul), nas ações de enfrentamento a Covid-19 no município de Salvador
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que utilize o aplicativo www.ContraCovid.org, desenvolvido pela equipe de pesquisadores (as) da UFRB (Universidade Federal do Recôncavo da Bahia), liderada pelo Professor Doutor Igor Miranda em parceria com a Universidade de Stellenbosch (África do Sul), nas ações de enfrentamento a Covid-19 no estado da Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que reconheça o falecimento, em virtude da COVID-19 contraída por servidor público civil ou militar estadual, no exercício de suas atribuições, como acidente em serviço para fins de pagamento de pensão por morte.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que reconheça o falecimento, em virtude da COVID-19 contraída por servidor público municipal, no exercício de suas atribuições, como acidente em serviço para fins de pagamento de pensão por morte.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de Casa de Passagem aos Africanos, Latinos, Caribenhos e outros imigrantes que estejam em situação de vulnerabilidade social no Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a criação de Casa de Passagem aos Africanos, Latinos, Caribenhos e outros imigrantes que estejam em situação de vulnerabilidade social no Estado da Bahia.