Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
17 proposições de Beca · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 356/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos aplicativos de entrega e de transporte de passageiros que prestem os seus serviços no município do Salvador manterem em funcionamento um escritório físico no município.

Beca (Republicanos) · Serviço Público

Designado Relatorúltimo passo em 18/09/2025
PIN 298/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que se realize a medição de temperatura de todos os rodoviários antes de sua partida das estações, todos os dias, enquanto durar o período da pandemia de coronavirus.

Beca (Republicanos) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 18/04/2022
PIN 137/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que retire o tributo municipal (Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP) das contas da COELBA do cidadão soteropolitano enquanto tiverem debaixo da pandemia do coronavírus.

Beca (Republicanos) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 13/04/2022
PIN 42/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a troca de toda a iluminação por LED em toda a extensão do bairro de Cosme de Farias

Beca (Republicanos) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 20/04/2021
PIN 41/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a troca de toda a iluminação por LED em toda a extensão do bairro de Vila Laura.

Beca (Republicanos) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PIN 105/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito, a construção de contenção de encosta no Baixão de Luís Anselmo, próximo a Alvenaria.

Beca (Republicanos) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 11/03/2020
PIN 104/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito, a reforma da escadaria do Baixão de Luis Anselmo, próximo a Alvenaria.

Beca (Republicanos) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 11/03/2020
PIN 103/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito, a cobertura do canal na Fonte da Vaca em 7 de Abril.

Beca (Republicanos) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 11/03/2020
PIN 102/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito, a cobertura do canal da Rua José Bonifácio em 7 de Abril.

Beca (Republicanos) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 11/03/2020
PIN 101/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito, a limpeza do canal na Fonte da Vaca em 7 de Abril.

Beca (Republicanos) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 11/03/2020
PIN 100/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito, a limpeza do canal na Rua José Bonifácio em 7 de Abril

Beca (Republicanos) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 11/03/2020
PIN 99/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito, a cobertura do canal na Baixa do Tubo em Cosme de Farias.

Beca (Republicanos) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 11/03/2020
PIN 98/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito, a limpeza do canal na Baixa do Tubo - Cosme de Farias.

Beca (Republicanos) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 11/03/2020
PIN 97/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito, a cobertura do canal na Travessa São Luís em Luís Anselmo.

Beca (Republicanos) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 11/03/2020
PIN 96/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito, a cobertura do canal no Baixão de Luís Anselmo.

Beca (Republicanos) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 11/03/2020
PIN 95/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito, a limpeza do canal do Baixão de Luís Anselmo.

Beca (Republicanos) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 11/03/2020
PIN 94/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a limpeza do canal da Travessa São Luís no Bairro de Luís Anselmo.

Beca (Republicanos) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 11/03/2020