Projetos e leis
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2 proposições de Alexandre Aleluia dantas da Costa · ordenado por mais recente
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PIN 22/2019Projeto de Indicação
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que através do procedimento de licitação, realize concessão da gestão, operação e manutenção dos parques e praças do Município de Salvador para a iniciativa privada, através de um Plano Municipal de Desestatização.
Armazenadoúltimo passo em 13/06/2019
PIN 14/2019Projeto de Indicação
Indica a criação de Plano Municipal de Desestatização (PMD), para que se conceda à iniciativa privada a prestação, gestão e manutenção de serviços e bens públicos, visando efetividade da máquina pública e otimizar o erário.
Armazenadoúltimo passo em 11/03/2020