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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
17 proposições de Hélio Ferreira dos Santos · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 132/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade do compartilhamento do valor integral cobrado pelos reboques de veículos de passeios e motocicletas aprendidas em operações na cidade do Salvador e dá outras providencias.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Serviço Público

Redistribuidoúltimo passo em 09/03/2026
PIN 156/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis que determine atreves do órgão competente a viabilidade da instalação de Grama Sintética no Campo da Rua Nova do Arenoso CAMPÃO.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2025
PIN 112/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador que realize, através do órgão competente, um estudo de viabilidade técnica para sejam elevados os pisos dos pontos de ônibus para facilitar o embarque e desembarque de passageiros, inclusive aqueles com mobilidade reduzida

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Serviço Público

Encaminhadoúltimo passo em 24/08/2023
PIN 104/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que promova um estudo de viabilidade técnica junto a SSP- Secretaria de Segurança Pública para a criação de uma Delegacia Especializada em Atendimento às Pessoas com Deficiência.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Serviço Público

Encaminhadoúltimo passo em 12/04/2023
PIN 38/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, através do órgão competente, a realização de estudos de viabilidade técnica para que seja construído um Restaurante Popular no Bairro do Nordeste de Amarelinha.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 22/07/2025
PIN 406/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao órgão competente a realização de um estudo de viabilidade técnica para promoção e construção de Mini Terminais para paradas de ônibus do Município de Salvador, dotados de condições para oferecer conforto e segurança aos usuários.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 03/08/2023
PIN 204/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, através do órgão competente, a realização dos estudos de viabilidade técnica para que seja reprogramado para o Bairro de Brotas - Comunidade da Avenida Teixeira Barros, Lote 09, Salvador/Ba, o Programa de Iniciativa Municipal Morar Melhor .

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 15/09/2021
PIN 94/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizado um estudo de viabilidade técnica, através do órgão competente, para que seja suspensa temporariamente a Taxa de Vistoria Anual do sistema de transporte público, modalidade taxi, no período de recuperação econômica pós-pandemia da COVID-19.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 06/05/2022
PIN 1878/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine através do órgão competente, a realização de um estudo de viabilidade técnica, para que seja instalado nas mediações da Estrada de Campinas de Pirajá na altura do nº 1175, onde existem elevadas ribanceiras; Guard Rails de concreto para que seja evitado a queda de veículos, causando acidente de grandes proporções

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 20/04/2023
PLE 336/2019Projeto de Lei

Dispõe sobre a proibição de cobranças de valores para os veículos que fizerem uso do estacionamento de hospitais, clínicas, pronto-socorro, estabelecimentos de saúde e dá outras providências. SUBSTITUTIVO

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 20/06/2023
PIN 908/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito que determine através do órgão competente a realização de um estudo de viabilidade técnica para a realização dos serviços de cobertura do canal e da construção de uma via de acesso entre Boa Vista do São Caetano e Campinas de Pirajá

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 20/04/2023
PIN 581/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine através do órgão competente, a realização de um estudo de viabilidade técnico para implantação do "Programa Ônibus Social" que sera destinado a atividades comunitárias na área cultural,social e fúnebre.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 02/03/2020
PIN 534/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine através do órgão competente a realização de um estudo de viabilidade técnica para implantação do projeto "Banho de Luz" nos conjuntos habitacionais: Jardim Valeria I e II, situado no bairro Nova Brasilia de Valeria.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 02/03/2020
PIN 530/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo.Sr. Prefeito, que determine a traves do órgão competente a realização de um estudo de viabilidade técnica para realização dos serviços de reconstrução da ponte do Cruch, localizado no bairro da Ribeira.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 02/03/2020
PIN 360/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine através do órgão competente, estudo de viabilidade técnica para implantação de Bueiros Inteligentes, conhecidos como: Boca de Lobo Ecológica, nas galerias e bueiros dos bairros populares da cidade de Salvador.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 18/05/2021
PIN 257/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine através do órgão competente os estudos de viabilidade técnica para construção de uma Ciclovia nas mediações da Avenida Luís Eduardo Magalhães

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 19/09/2018
PIN 256/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador que determine através da CONDER os estudos de viabilidade técnica para construção de uma Ciclovia nas mediações da Avenida Luís Eduardo Magalhães

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 19/09/2018