Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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3 proposições de Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho · ordenado por mais recente
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PIN 471/2020Projeto de Indicação
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a capacitação e atualização dos Agentes de Trânsito.
Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
PIN 1103/2019Projeto de Indicação
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador, que disponha sobre a obrigatoriedade dos veículos alugados pelo Governo do Estado da Bahia tenham o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRVL) registrado no Estado da Bahia.
Armazenadoúltimo passo em 26/04/2022
PIN 511/2019Projeto de Indicação
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que disponibilize para a população aplicativo móvel visando a localização em tempo real das viaturas do SAMU - Serviço Móvel de Urgência.
Armazenadoúltimo passo em 11/12/2019