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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
5 proposições de Maurício Gonçalves Trindade · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 229/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que através do órgão competente, instale dispositivos para travessia de pedestres em todos os semáforos do município.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 26/05/2025
PIN 113/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine a instalação da SEMOP Secretaria Municipal de Ordem Pública para o Centro Histórico de Salvador.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 26/05/2025
PIN 81/2023Projeto de Indicação

Indica ao Sr. Prefeito, que determine as medidas no sentido de transferir a Prefeitura Municipal de Salvador para os imóveis pertencentes a Santa Casa de Misericórdia, situados à Rua da Misericórdia, nesta Capital.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 26/05/2025
PIN 79/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine as medidas no sentido de criar programa de iluminação cênica e sua instalação nas fachadas de todos os prédios de interesse históricos, culturais, artísticos e turísticos de Salvador

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Serviço Público

Encaminhadoúltimo passo em 23/08/2023
PIN 8/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a iluminação cênica no prédio da Prefeitura de Salvador.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Serviço Público

Encaminhadoúltimo passo em 23/08/2023