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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
9 proposições de Marcelle Moraes · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 57/2026Mocao

Apelo à Federalização das investigações do Caso Orelha.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência ao Animal

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
MOC 17/2020Mocao

Repúdio a Regulamentação do abate de Jumentos pela ADAB.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência ao Animal

Armazenadoúltimo passo em 03/05/2021
MOC 145/2019Mocao

Repúdio à rinha de cães que acontecia em Mairiporã/SP.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência ao Animal

Armazenadoúltimo passo em 03/05/2021
MOC 93/2019Mocao

Aplausos ao Presidente Jair Messias Bolsonaro (PSL) pela criação da Secretaria dos Animais.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência ao Animal

Armazenadoúltimo passo em 03/05/2021
MOC 75/2019Mocao

Repúdio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte pela aprovação do projeto que regulamenta as práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência ao Animal

Armazenadoúltimo passo em 03/05/2021
MOC 74/2019Mocao

Repúdio pelo ato das proprietárias da ONG Pata Voluntária que simularam um assalto na sede da ONG, situada em Maceió, para conseguir dinheiro de internautas.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência ao Animal

Armazenadoúltimo passo em 03/05/2021
MOC 21/2019Mocao

Repúdio ao ato de zoofilia praticado por Gabriel Tavares Lopes em Manaus, capital do estado do Amazonas.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência ao Animal

Armazenadoúltimo passo em 03/05/2021
MOC 7/2019Mocao

Aplausos ao cantor baiano Adelmário Coelho pela composição da canção "Burro é quem mata jumento".

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência ao Animal

Armazenadoúltimo passo em 15/07/2019
MOC 5/2019Mocao

Repúdio à omissão da Vale no resgate de animais após o rompimento da barragem de rejeitos de minério em Brumadinho Minas Gerais (MG).

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência ao Animal

Armazenadoúltimo passo em 03/05/2021