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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
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10 proposições de Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa · ordenado por mais recente Baixar CSV
PRE 103/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Glicéria Jesus da Silva.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Honraria

Resolução nº 3534/2026último passo em 02/06/2026
PRE 69/2022Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Gerson Brandão.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Honraria

Resolução nº 3190/2023último passo em 23/01/2024
PRE 62/2022Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Márcia Maria Ferreira de Brito Lima, Ìyá Márcia de Ògún

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Honraria

Resolução nº 3158/2022último passo em 27/05/2025
PRE 4/2022Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Rodrigo França

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Honraria

Resolução nº 3092/2022último passo em 08/06/2022
PRE 111/2021Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Sivanilton da Encarnação da Mata, o Babá Pecê de Oxumaré.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Honraria

Resolução nº 3091/2022último passo em 08/06/2022
PRE 91/2021Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadã da Cidade do Salvador à Defensora Pública Firmiane Venâncio do Carmo Souza

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Honraria

Resolução nº 3071/2022último passo em 08/06/2022
PRE 3/2021Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao jornalista Roberto Fernandes de Souza

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Honraria

Resolução nº 3010/2021último passo em 26/07/2021
PRE 22/2020Projeto de Resolucao

Concede a Comenda Maria Quitéria à Jaqueline Goes de Jesus.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Honraria

Resolução nº 2955/2020último passo em 05/10/2021
PRE 182/2019Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares à Gilberto Leal.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Honraria

Resolução nº 2909/2020último passo em 07/06/2021
PRE 70/2018Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares à Edenice Sant'Ana de Jesus.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Honraria

Resolução nº 2717/2018último passo em 03/12/2018