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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
179 proposições de Carlos da Silva Muniz · ordenado por mais recente Baixar CSV
PRE 38/2024Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Dr. João Daniel Jacobina Brandão de Carvalho

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3370/2024último passo em 24/03/2025
PRE 35/2024Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Márcio Roberto Vieira Valadão

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3367/2024último passo em 24/03/2025
PRE 34/2024Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Deputado Estadual Alex da Piatã

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3366/2024último passo em 24/03/2025
PRE 31/2024Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Vice-Almirante Antonio Carlos Cambra.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 08/05/2024
PRE 29/2024Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza a Antonio Gobbo, diretor-presidente da Companhia das Docas do Estado da Bahia - Codeba.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3363/2024último passo em 24/03/2025
PRE 28/2024Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho - 5ª Região, o Sr. Valtercio Ronaldo de Oliveira.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3362/2024último passo em 24/03/2025
PRE 24/2024Projeto de Resolucao

Concede a Comenda Maria Quitéria a Maria Cleydi Milanezi.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3360/2024último passo em 24/03/2025
PRE 23/2024Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Irmã Dulce a Srª. Silvia Santos de Ribeiro Jesus.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3359/2024último passo em 24/03/2025
PRE 22/2024Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza a Sr. Ricardo Maurício Freire Soares.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3358/2024último passo em 24/03/2025
PRE 21/2024Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Antônio Ricardo Guimarães Guedes.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3357/2024último passo em 24/03/2025
PRE 20/2024Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza a Sr. Antônio Ricardo Guimarães Guedes.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3356/2024último passo em 24/03/2025
PRE 17/2024Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Lúis Miranda.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3349/2024último passo em 24/03/2025
PRE 16/2024Projeto de Resolucao

Concede a Comenda Maria Quitéria a Srª. Josemita Brandão Rebouças.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3348/2024último passo em 24/03/2025
PRE 15/2024Projeto de Resolucao

Concede a Comenda Maria Quitéria a Srª. Maria Carolina Rebouças Santos Fiuza.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3347/2024último passo em 24/03/2025
PRE 14/2024Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Maurício de Oliveira Rosa.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3346/2024último passo em 24/03/2025
PRE 13/2024Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Frei Fernando Henrique Marques Brito.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3345/2024último passo em 24/03/2025
PRE 12/2024Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Orlando Sulz de Almeida Neto.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3344/2024último passo em 24/03/2025
PRE 10/2024Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Comandante Adeilson Ramos Dias.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3342/2024último passo em 24/03/2025
PRE 9/2024Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Matheus Costa Barreto Pitanga

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3341/2024último passo em 24/03/2025
PRE 8/2024Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Hélio Henrique de Matos do Nascimento.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3340/2024último passo em 25/03/2025