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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
178 proposições de Carlos da Silva Muniz · ordenado por mais recente Baixar CSV
PRE 91/2026Projeto de Resolucao

Concede a MEDALHA THOMÉ DE SOUZA ao Srº Alesson dos Santos Lima.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 11/11/2026
PRE 90/2026Projeto de Resolucao

Concede a Comenda Maria Quitéria à senhora Isabelle Santos Daltro, conhecida como Belle Daltro, em reconhecimento à sua trajetória na comunicação digital, na defesa da democracia, na valorização da cultura popular baiana e no empreendedorismo feminino.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 11/11/2026
PRE 84/2026Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao senhor Geraldo Leite.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Designado Relatorúltimo passo em 29/09/2026
PRE 83/2026Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Irmã Dulce ao Sr. Deputado Antonio Brito.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Designado Relatorúltimo passo em 29/09/2026
PRE 81/2026Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Pai Raimundo de Xangô.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Designado Relatorúltimo passo em 21/09/2026
PRE 80/2026Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Lindinalva de Paula.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Designado Relatorúltimo passo em 21/09/2026
PRE 79/2026Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, o Srº Guilherme Augusto Caputo Bastos Nascimento.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Designado Relatorúltimo passo em 21/09/2026
PRE 68/2026Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a ANA LUCIA ESTEVÃO BARROS DE OLIVEIRA

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 11/08/2026
PRE 64/2026Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadã de Salvador à Professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia e Desembargadora Federal Nilza Maria Costa dos Reis.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PRE 56/2026Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Bispo Vagner Tavares.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Ordem do Diaúltimo passo em 11/11/2026
PRE 46/2026Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor Kelsor Gonçalves Fernandes.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PRE 43/2026Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Capitão PM Paulo Manoel de Santana Junior.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PRE 40/2026Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Magno Conceição das Merces e dá outras providências.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PRE 39/2026Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Nédio Luiz Pereira Júnior.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PRE 38/2026Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão Soteropolitano à Senhora Rivia Mary de Barros e dá outras providências.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PRE 37/2026Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Flávio Hugo Venturini e dá outras providências.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PRE 36/2026Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Sr. Del Feliz Ramos de Oliveira Santos e dá outras providências.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PRE 35/2026Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Tenente Coronel da Polícia Militar, Reinaldo Souza dos Santos.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PRE 24/2026Projeto de Resolucao

Concede a MEDALHA THOMÉ DE SOUZA ao Dr. Hosaná Pereira de Santana.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 11/08/2026
PRE 21/2026Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Alessandro Cortese.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3582/2026último passo em 17/08/2026