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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
7 proposições de Claudio Tinoco Melo de Oliveira · ordenado por mais recente Baixar CSV
PRE 134/2025Projeto de Resolucao

Concede a Vanessa Pedreira de Freitas Gordilho, a Medalha Thomé de Souza.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 13/04/2026
PRE 82/2025Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadão de Salvador a Éverton Augusto de Barros Ribeiro.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 3506/2025último passo em 24/04/2026
PRE 55/2024Projeto de Resolucao

Concede a Antônio Márcio Pinto Sampaio, a Medalha Thomé de Souza.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 3392/2024último passo em 27/03/2025
PRE 30/2024Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadão de Salvador a Antônio Waldez Góes da Silva.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 08/05/2024
PRE 149/2023Projeto de Resolucao

Concede o titulo de Cidadão de Salvador a Júlio Ribas.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 3324/2024último passo em 25/03/2025
PRE 23/2022Projeto de Resolucao

Concede a Leonardo Silva Prates, a Medalha Thomé de Souza.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 3123/2022último passo em 16/05/2025
PRE 30/2020Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Waldimir Cardia Júnior

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 2984/2020último passo em 11/01/2022