Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, para homenagear o Dia Municipal do Motociclista, comemorado no dia 27 de julho e regulamentado pela Lei Municipal 8873/2015.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem ao Dia do Obreiro Universal, comemorada anualmente no dia 23 do mês de agosto.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, para homenagear o Dia do Conselheiro Tutelar, celebrado anualmente no dia 18 de novembro.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, para concessão do Título de Cidadã da Cidade de Salvador a Desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em data a ser marcada, em homenagem ao Grupo Calebe Universal, que realiza importante trabalho de acolhimento e atendimento às pessoas da chamada melhor idade.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em data a ser marcada, em homenagem ao trabalho realizado pela Guarda Civil Municipal do Salvador