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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
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9 proposições de Silvio Humberto · ordenado por mais recente Baixar CSV
PRE 54/2026Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Clyde Morgan.

Silvio Humberto (PSB) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PRE 67/2022Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Sr. Edvaldo Mendes Araújo, conhecido popularmente como Zulu Araújo.

Silvio Humberto (PSB) · Honraria

Resolução nº 3162/2022último passo em 27/05/2025
PRE 102/2021Projeto de Resolucao

Concede o título o título de cidadã da cidade de Salvador à Senhora Nancy de Souza e Silva.

Silvio Humberto (PSB) · Honraria

Resolução nº 3075/2022último passo em 09/06/2022
REP 58/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem a Riachão: O retrato fiel da Bahia , com data e horário a serem posteriormente definidos.

Silvio Humberto (PSB) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 10/02/2021
MOC 3/2021Mocao

Pesar pelo falecimento de Lázaro André Oliveira Barbosa.

Silvio Humberto (PSB) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 25/03/2024
PRE 44/2020Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Sr. Edson Lopes Cardoso

Silvio Humberto (PSB) · Honraria

Resolução nº 2969/2020último passo em 11/01/2022
PRE 172/2019Projeto de Resolucao

Revoga a resolução nº 2.714/2018

Silvio Humberto (PSB) · Honraria

Resolução nº 2900/2019último passo em 07/06/2021
PRE 71/2018Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadã da Cidade de Salvador a Tânia Maria Diederichs Fischer.

Silvio Humberto (PSB) · Honraria

Resolução nº 2718/2018último passo em 03/12/2018
PRE 66/2018Projeto de Resolucao

Concede o título de cidadão da cidade de Salvador a Boaventura Souza Santos.

Silvio Humberto (PSB) · Honraria

Resolução nº 2714/2018último passo em 03/12/2018