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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
11 proposições de Felipe Santana · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 240/2026Mocao

Pesar pelo falecimento de Pai Edinho Carrapato, importante liderança religiosa, referência da cultura afro-brasileira e personalidade amplamente respeitada por sua dedicação à preservação das tradições de matriz africana, à promoção da paz, da solidariedade e do acolhimento comunitário.

Felipe Santana (PSD) · Honraria

Ordem do Diaúltimo passo em 03/08/2026
MOC 137/2026Mocao

Pesar pelo falecimento de Gilmar Sampaio Jilequê, respeitado Asogbá do Terreiro Ilê Axé Ojisè Olodumaré, vinculado à Associação Afro-Brasileira Casa do Mensageiro AFROCAM, cuja partida representa uma perda profunda para a comunidade religiosa, cultural e social de Salvador.

Felipe Santana (PSD) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 24/08/2026
MOC 61/2026Mocao

Pesar pela morte do Dirigente Sindical do Sindiquímica Bahia, Jaime Mota da Silveira, em acidente automobilístico, no dia 04 de março de 2026.

Felipe Santana (PSD) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 30/09/2026
MOC 60/2026Mocao

Pesar pela morte do Dirigente Sindical do Sindiquímica Bahia, Otacílio dos Santos Silva Filho, em acidente automobilístico, no dia 04 de março de 2026.

Felipe Santana (PSD) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 19/08/2026
MOC 21/2026Mocao

Aplausos ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia TCE/BA, pela solenidade de posse do novo conselheiro.

Felipe Santana (PSD) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 29/09/2026
MOC 7/2026Mocao

Aplausos pela vida e trajetória do deputado estadual Alan Sanches, falecido neste sábado, aos 58 anos.

Felipe Santana (PSD) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 18/06/2026
MOC 206/2025Mocao

Aplausos ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), pelos seus 110 anos de história e de relevante contribuição para a fiscalização e o aperfeiçoamento da gestão pública.

Felipe Santana (PSD) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2026
MOC 143/2025Mocao

Pesar pelo falecimento do senhor Everaldo Anunciação, liderança política e social desta cidade e do estado da Bahia.

Felipe Santana (PSD) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 24/09/2025
MOC 108/2025Mocao

Aplausos à Ialorixá Mãe Carmen de Oxaguian, pelos 23 anos de liderança religiosa e espiritual à frente do Terreiro do Gantois, celebrados neste dia 30 de maio de 2025.

Felipe Santana (PSD) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 01/07/2026
MOC 92/2025Mocao

Pesar pelo falecimento de Divaldo Pereira Franco, ocorrido no dia 13 de maio de 2025, em Salvador, aos 98 anos.

Felipe Santana (PSD) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 82/2025Mocao

Aplausos à Mãe Stella de Oxóssi, em reconhecimento ao seu centenário de nascimento, celebrado no dia 2 de maio de 2025.

Felipe Santana (PSD) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 17/06/2025