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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
16 proposições de Hélio Ferreira dos Santos · ordenado por mais recente Baixar CSV
PRE 18/2026Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares á Jorge da Cruz Viera - (Jorge X), diretor da Rede do Arquivo Público do Estado da Bahia

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Honraria

Resolução nº 3564/2026último passo em 18/08/2026
PRE 3/2026Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Empresário e Ativista Social Paulo Britto Bittencourt.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Honraria

Resolução nº 3563/2026último passo em 19/08/2026
PRE 115/2025Projeto de Resolucao

REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 3.337/2024

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Honraria

Resolução nº 3544/2026último passo em 02/06/2026
PRE 114/2025Projeto de Resolucao

Revoga a resolução Nº 3.481/2025

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Honraria

Resolução nº 3543/2026último passo em 02/06/2026
PRE 84/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Doutor Thomas Victor Rodrigues Galdino.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Honraria

Resolução nº 3508/2025último passo em 24/04/2026
PRE 52/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares à Yalorixá Teresinha Pereira de Santana

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Honraria

Resolução nº 3481/2025último passo em 29/09/2025
PRE 15/2025Projeto de Resolucao

Concede o título de cidadão da cidade de Salvador ao médico intensivista e pneumologista pediátrico Doutor Gustavo Guimarães

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Honraria

Resolução nº 3445/2025último passo em 07/07/2025
PRE 6/2024Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadã da Salvador à Conselheira do Centro Espírita Beneficente União do Vegetal Aurenita Marques Torreão Sá

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Honraria

Resolução nº 3337/2024último passo em 25/03/2025
PRE 8/2023Projeto de Resolucao

Concede Medalha Thomé de Souza ao médico e ativista Dr. Alisson Barbosa Silva.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Honraria

Resolução nº 3175/2023último passo em 03/08/2024
PRE 3/2023Projeto de Resolucao

Concede o título de cidadão de Salvador ao empresário e ativista Alexandre Santana Campos

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Honraria

Resolução nº 3174/2023último passo em 23/01/2024
PRE 1/2023Projeto de Resolucao

Concede o título de cidadão de Salvador ao médico Cardiologista, Dr. Almir Gonçalves de Souza Filho

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Honraria

Resolução nº 3173/2023último passo em 23/01/2024
PRE 54/2022Projeto de Resolucao

Concede o título de cidadã de Salvador à Professora e Mestre em gestão Denise das Dores Nascimento Oliveira

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Honraria

Resolução nº 3155/2022último passo em 20/05/2025
PRE 116/2021Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Sousa ao Capitão da Policia Militar Alexandro Silva Carvalho

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Honraria

Resolução nº 3100/2022último passo em 01/06/2024
PRE 115/2019Projeto de Resolucao

Concede o titulo de cidadão de Salvador a José Anselmo Moreira Bispo

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Honraria

Resolução nº 2836/2019último passo em 18/11/2019
PRE 65/2018Projeto de Resolucao

Concede o Titulo de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Juarez Moraes Ramos Junior

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Honraria

Resolução nº 2696/2018último passo em 21/12/2018
PRE 64/2018Projeto de Resolucao

Revoga a Resolução Nº 2674/18

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Honraria

Resolução nº 2713/2018último passo em 21/12/2018