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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
10 proposições de Fábio Cardoso Souza · ordenado por mais recente Baixar CSV
PRE 67/2026Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Tomé de Souza à Senhora Suzana Mamede, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Salvador.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 29/10/2026
PRE 78/2022Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Karyne Lacerda, coreógrafa e Professora de danças clássicas e populares.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Honraria

Resolução nº 3177/2023último passo em 23/01/2024
PRE 77/2022Projeto de Resolucao

Concede a Medalha do Mérito Cultural à EBATECA Escola de Ballet.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Honraria

Resolução nº 3187/2023último passo em 23/01/2024
PRE 76/2022Projeto de Resolucao

Concede a Medalha do Mérito Cultural à Anna Cristina Gonçalves

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Honraria

Resolução nº 3176/2023último passo em 23/01/2024
REP 196/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, com objetivo de homenagear Clementino Rodrigues- Riachão, no dia 11 de novembro de 2021, mês em que o mesmo completaria o seu centenário.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 07/10/2021
PRE 219/2019Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza a Ronaldo Vieira Passos.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PRE 191/2019Projeto de Resolucao

Concede o título de cidadã de Salvador à senhora Ana Paola Santos Machado Diniz.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Honraria

Resolução nº 2914/2020último passo em 07/06/2021
MOC 103/2019Mocao

Congratulações ao Programa Conexão Sociedade da Rádio Sociedade da Bahia, pela passagem do aniversário do seu primeiro ano no ar.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 20/03/2024
MOC 84/2019Mocao

Pesar pelo falecimento da atriz Ruth Pinto de Souza em 28 de julho de 2019.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 20/03/2024
PRE 39/2019Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza a Marcelo Francisco Campos.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Honraria

Resolução nº 2776/2019último passo em 22/04/2019