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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
2 proposições de Fábio Cardoso Souza · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 103/2019Mocao

Congratulações ao Programa Conexão Sociedade da Rádio Sociedade da Bahia, pela passagem do aniversário do seu primeiro ano no ar.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 20/03/2024
MOC 84/2019Mocao

Pesar pelo falecimento da atriz Ruth Pinto de Souza em 28 de julho de 2019.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 20/03/2024