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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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13 proposições de Andre Moreira Fraga · ordenado por mais recente Baixar CSV
PRE 17/2026Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza à Sra. Ravena Franco.

Andre Moreira Fraga (PV) · Honraria

Resolução nº 3579/2026último passo em 17/08/2026
PRE 16/2026Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Juan Franco.

Andre Moreira Fraga (PV) · Honraria

Resolução nº 3578/2026último passo em 17/08/2026
PRE 7/2026Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadã Soteropolitana a Sra. Nelzair Araujo Vianna.

Andre Moreira Fraga (PV) · Honraria

Resolução nº 3576/2026último passo em 17/08/2026
PRE 42/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha de Mérito Ambiental Mário Leal Ferreira a José Jorge de Santana.

Andre Moreira Fraga (PV) · Honraria

Resolução nº 3473/2025último passo em 19/11/2025
MOC 11/2023Mocao

Pesar pelo falecimento do jurista e político baiano Roque Aras, ocorrido em 28 de fevereiro de 2023.

Andre Moreira Fraga (PV) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 23/10/2023
MOC 307/2022Mocao

Aplausos pela grande carreira do cantor, compositor, ator, músico, multi-instrumentista e escritor brasileiro Erasmo Esteves, conhecido como Erasmo Carlos.

Andre Moreira Fraga (PV) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 169/2022Mocao

Congratulação em homenagem ao Dia do Oceanógrafo, comemorado anualmente em 08 de junho.

Andre Moreira Fraga (PV) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 19/10/2023
MOC 168/2022Mocao

Congratulação em homenagem ao Dia do Engenheiro Agrimensor, comemorado anualmente em 04 de junho.

Andre Moreira Fraga (PV) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 11/03/2024
MOC 167/2022Mocao

Congratulação em homenagem ao Dia do Educador Sanitário, comemorado anualmente em 11 de junho.

Andre Moreira Fraga (PV) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 19/03/2024
PRE 9/2022Projeto de Resolucao

Concede a Medalha de Mérito Ambiental Mário Leal Ferreira à Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho.

Andre Moreira Fraga (PV) · Honraria

Resolução nº 3117/2022último passo em 15/05/2025
PRE 90/2021Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Hari Hartmann.

Andre Moreira Fraga (PV) · Honraria

Resolução nº 3081/2022último passo em 09/06/2022
PRE 80/2021Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Bel Borba.

Andre Moreira Fraga (PV) · Honraria

Resolução nº 3058/2021último passo em 27/12/2021
PRE 21/2021Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Aleixo Belov.

Andre Moreira Fraga (PV) · Honraria

Resolução nº 3005/2021último passo em 26/07/2021