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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026

7 proposições de Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira · ordenado por mais recente Baixar CSV

REP 130/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem a Washington de Souza (Póstuma).

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 11/08/2026

PRE 31/2022Projeto de Resolucao

Concede a medalha Anísio Teixeira para a senhora de Elza Souza Melo.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Honraria

Resolução nº 3142/2022último passo em 16/05/2025

PRE 29/2022Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Álvaro Gomes.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Honraria

Resolução nº 3126/2022último passo em 16/05/2025

MOC 77/2021Mocao

Pesar pelo falecimento de Carlos Alberto Conceição dos Santos - Mestre de Capoeira Regional, Bozó Preto

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 25/03/2024

PRE 37/2021Projeto de Resolucao

Concede a medalha Thomé de Souza à João Carlos Salles Pires da Silva, reitor da Universidade Federal da Bahia UFBA.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Honraria

Resolução nº 3035/2021último passo em 18/10/2021

PRE 23/2021Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador à Manfred Stoffl, Diretor Executivo Goethe-Institut Salvador-Bahia.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Honraria

Resolução nº 3007/2021último passo em 26/07/2021

PRE 13/2021Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza à Rafson Saraiva Ximenes, Defensor Público Geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Honraria

Resolução nº 3004/2021último passo em 26/07/2021