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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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11 proposições de Daniel Vianna Alves de Almeida · ordenado por mais recente Baixar CSV
PRE 9/2026Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da cidade de Salvador à Carlos Augusto Pires Brandão

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3555/2026último passo em 02/06/2026
MOC 123/2025Mocao

Pesar pelo falecimento de Silvio Roberto de Moraes Coelho

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 01/07/2026
PRE 72/2025Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadã da cidade de Salvador à Renata Andrade

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3512/2025último passo em 16/12/2025
PRE 9/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Policial Civil Vitor Nascimento Calmon

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3444/2025último passo em 14/05/2025
PRE 1/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza à Gustavo Henrique Dutra Mettig

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3434/2025último passo em 14/05/2025
PRE 2/2024Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza a Fabio Almeida

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3335/2024último passo em 25/03/2025
PRE 1/2024Projeto de Resolucao

Concede o Titulo de Cidadão da Cidade de Salvador à André Henning

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3332/2024último passo em 25/03/2025
PRE 39/2022Projeto de Resolucao

Concede a Comenda Maria Quitéria à Camila Passos

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3145/2022último passo em 16/05/2025
PRE 13/2022Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Tenente Coronel Manfredo Silva Santana

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3137/2022último passo em 16/05/2025
PRE 3/2022Projeto de Resolucao

Concede a Título de Cidadão da Cidade de Salvador à Márcio de Abreu Mello .

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3098/2022último passo em 08/06/2022
PRE 58/2021Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor Carlos de Souza Andrade

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3049/2021último passo em 27/12/2021